A Direção do SPN profundamente preocupada com as notícias vindas a público sobre a possibilidade de despedimento de cerca de 40 docentes do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas – onde tem associados - em Santa Maria da Feira, afirma que irá acompanhar de perto o desenvolvimento de todo este processo e agir em conformidade com o que vier a ser considerado como necessário, inclusive a nível do seu departamento de contencioso. +

O presente decreto-lei estabelece um regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.