Legislação aplicável
Circular n.º B13027066Z, de 12 de Setembro de 2013 — Publicitação das listas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados, renovações de contratação de escola e de colocação administrativa.
Circular n.º B13025586X, de 30 de agosto de 2013 – Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente – Ano escolar de 2013-2014 — Mobilidade interna — Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados e de colocação administrativa.
Circular n.º B13024516S, de 20 de Agosto de 2013 — Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário — ano escolar de 2013-2014 — Mobilidade interna — Validação da reclamação.
Circular n.º B13021966M, de 2 de Agosto de 2013 – Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário — ano escolar de 2013-2014 — Permutas.
Circular n.º B13021106, de 24 de Julho de 2013 — Concurso para suprimento de necessidades temporárias 2013/2014 — Indicação da ausência de componente lectiva.
Despacho n.º 9182-A/2013, de 12 de Julho — Concurso de recrutamento e selecção de docentes.
Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de Abril — Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
Portaria n.º 156-A/2013, de 19 de Abril — Fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014.
Declaração de Retificação n.º 6/2013, de 30 de Janeiro — Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, do Ministério da Educação e Ciência, que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, n.º 12, 1.ª série, de 17 de janeiro de 2013.
Aviso n.º 1340-A/2013, 28 de Janeiro — Abertura do concurso extraordinário com vista ao acesso à carreira docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de Janeiro.
Portaria n.º 22-A/2013, de 23 de Janeiro — Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de Janeiro.
Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de Janeiro — Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Colocação de professores confirma concurso de “faz-de-conta” que satisfaz as piores intenções do MEC
Os resultados dos concursos dos professores confirmam o que a FENPROF tinha afirmado
