Uma concentração de docentes do ensino superior e investigadores no próximo sábado, dia 22 de junho, pelas 16h00, frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, é uma das iniciativas anunciadas esta manhã (20/06) pela FENPROF e pelo SNESup, em conferência de imprensa conjunta (foto J. Caria) realizada no ISCTE, em Lisboa. / JPO

Com em preocupações comuns as duas organizações, FENPROF e SNESup, decidiram assim unir esforços e lançar um movimento de debate e de acção em defesa do Ensino Superior e da Ciência, do emprego e da dignidade das carreiras docentes e de investigação. Nesse sentido:

- solicitaram, no dia 14 de Junho, reuniões conjuntas ao Ministro da Educação e Ciência e à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura;

- promovem uma Semana pelo Ensino Superior e Ciência, entre os dias 20 e 27 de Junho;

- convocam uma CONCENTRAÇÃO DE DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR E INVESTIGADORES PARA O PRÓXIMO SÁBADO, DIA 22 DE JUNHO, pelas 16h, frente ao Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro-Lisboa;

- irão promover reuniões de docentes e investigadores em diversas instituições;

- apelam à participação dos docentes e investigadores na Greve do próximo dia 27 de Junho (dia de Greve Geral), dia em que irão promover acções conjuntas em defesa do Ensino Superior e da Ciência.

1. A proposta de lei enganosamente designada por "requalificação" (que significa corte imediato no salário e desprego no prazo de um ano) contém, entre outras, as seguintes disposições:

Artº 3, nº 2 - A presente lei aplica-se às instituições de ensino superior públicas.

Artº 4º, nº 2 - A racionalização de efetivos é realizada (…) por motivos de redução de orçamento do órgão ou serviço decorrente da diminuição das transferências do Orçamento do Estado ou de receitas próprias (…)

O Governo, como tem anunciado, vai procurar cortar os mais de 4000 milhões nas funções sociais do Estado, sobretudo com despedimentos e com mais reduções salariais em toda a Administração Pública.

Apoiando-se na autonomia e no estado limite a que conduziu a generalidade dos orçamentos das instituições, insuficientes em geral para pagar os salários, o Governo prevê para forçar os despedimentos no Ensino Superior usar conjugadamente os seguintes dois instrumentos: 1) mais cortes orçamentais e 2) “requalificação”, constituindo o primeiro a condição prévia para obrigar as instituições a aplicar a segunda.

O ataque à Escola Pública não deixa ninguém de fora. Nesse ataque e no que respeita à Educação, os docentes e investigadores são dos primeiros visados, vítimas de medidas cujas consequências se refletem violentamente no emprego, no salário, na estabilidade e nas condições de trabalho.