Têm surgido casos, um pouco por todo o país, de escolas a abordarem os docentes contratados, em substituição de docentes que ainda não regressaram ao serviço ou até se aposentaram, sendo-lhes comunicado, umas vezes pelo director, outras até pelos serviços administrativos, que os seus contratos já não terminarão a 31 de Agosto, como esperavam, mas sim em data anterior.
Nos termos do protocolo que o SPGL/FENPROF estabeleceu com a Universidade Aberta (UA), abrangendo todos os associados de todos os sindicatos da Federação, +
Comunicado da FENPROF, com esclarecimentos sobre as renovações de contratos no Ensino Superior Politécnico, nomeadamente no âmbito do regime transitório do ECDESP.
- Os contratos dos assistentes e dos docentes equiparados podem ser renovados nas condições dos anteriores estatutos
- São obrigatórias muitas destas renovações, mesmo em casos de tempo parcial
- É preciso fazer valer os direitos consagrados na lei!