20 de dezembro de 2013

SAUDAÇÃO DA DIREÇÃO DO SPN

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) saúda todos os professores que no dia 18 inequivocamente disseram NÃO à PACC, particularmente os que, respondendo a um apelo dos sindicatos, se recusaram a vigiar colegas, demonstrando uma elevada consciência profissional, apesar do prejuízo pessoal que a greve sempre acarreta.

A adesão à greve por parte dos professores dos quadros foi esmagadora, mesmo onde não impediu a realização da prova, dado o reduzido número de professores vigilantes necessários para essa tarefa em função dos “serviços máximos” impostos pela administração – uma convocatória abusiva e uma limitação intolerável do direito à greve.

A realização da prova ficou também marcada pela recusa de muitos professores contratados em realizar a prova para que se tinham inscrito e por múltiplas manifestações de protesto, dentro e fora das escolas. Nestas manifestações, os professores contratados e dos quadros estiveram unidos, o que prova que as tentativas de dividir os professores não lograram esse objectivo, apesar de um ou outro caso de conflitualidade sobrevalorizado pela comunicação social.

Devido à ação determinada dos professores, e de acordo com os dados disponíveis, perto de metade dos cerca de 5.800 professores inscritos para a prova na nossa região não a terão realizado, apesar das muitas irregularidades e ilegalidades impostas pelo MEC e pela IGEC, como a orientação para colocar apenas um vigilante por sala ou mesmo a junção de salas, e, consequentemente, de largas dezenas de docentes em espaços como auditórios e cantinas, igualmente apenas com um vigilante, assumidas em cima da hora do início da prova.

A Direção do SPN condena veementemente todas as pressões e atropelos à legalidade cometidos, a que se juntaram procedimentos menos claros por parte de algumas Direções de escolas. Felizmente, esta não foi a atitude de outras Direções, que estiveram sempre do lado dos colegas, procurando resolver problemas causados pela administração, num momento particularmente complexo de final de período, em que se viram obrigadas a alterar toda a planificação do trabalho de avaliação dos alunos.

O SPN responsabiliza o MEC por toda a perturbação criada e considera que a forma como tudo foi gerido está nos antípodas da exigência e do rigor tantas vezes propalados por Nuno Crato, que sai completamente desacreditado deste processo. Face a uma tão expressiva derrota política, o melhor serviço que o atual ministro prestaria à Educação seria apresentar a sua demissão.

Neste contexto, impõe-se a anulação da prova realizada no dia 18 e a eliminação definitiva desta do Estatuto da Carreira Docente.

Porto, 18.12.2012

A Direção do SPN