20 de junho de 2024

No dia em que a Fenprof reúne, às 8h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sobre o regime de mobilidade por doença (MpD), a Federação realiza um plenário sindical, online (17h), no qual serão fornecidas todas as informações relativas à reunião e se debaterão as questões relacionadas com esta temática. Por isso, a Fenprof apela à participação de todos os educadores e professores interessados.

INSCRIÇÃO NO PLENÁRIO

26/jun   |   17 horas

Da ordem de trabalhos constam vários pontos decorrentes deste regime, como:

• a prevista, necessária e urgente revisão do (mau) regime em vigor;
• as propostas da Fenprof;
• a reunião insistentemente pedida pela Fenprof e, agora, convocada pelo MECI;

A Fenprof insistiu na urgência da realização de uma reunião com o MECI, assinalando a necessidade de que ela decorresse, no caso de alguns docentes, em período letivo ou com incidência nele. Por essa razão, as direções dos estabelecimentos de ensino foram informadas de que este plenário, apesar de decorrer online, caso haja coincidência com atividades letivas, será abrangido pela lei sindical.

07 de junho de 2024

MpD — MECI endereça convite à Fenprof para reunião (26/jun)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação endereça convite à Fenprof para uma reunião, a ter lugar no próximo dia 26 de junho, pelas 08h30, sobre o tema Mobilidade por Doença.

22 de maio de 2024

MECI sem tempo para rever a mobilidade por doença

Questionado pela Fenprof, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

13 de maio de 2024

Fenprof apresenta proposta para rever MpD (13/mai)

Na reunião de 13 de maio, a Fenprof apresentou a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença.

10 de maio de 2024

Agendar reunião para rever o regime de MpD (3/mai)

Na reunião de 13 de maio, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Fenprof irá levantar outras questões, e entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença (MpD) ainda este ano e, para a qual tem uma proposta.