28 de junho de 2024

Os educadores e os professores estarão em protesto à porta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 9 de julho, a partir das 11 horas, por um regime de mobilidade por doença (MpD) justo, protetor e não discriminatório. Isto porque o MECI, em reunião com a Fenprof, rejeitou todas as alterações ao regime de MpD mesmo as mais pontuais, que pretendiam eliminar alguns dos aspetos mais desumanos.

Concentração junto ao MECI

INSCRIÇÕES

9/jul   |   11 horas

A reunião convocada pelo MECI para negociar "alterações cirúrgicas" ao regime de MpD terminou sem que o governo aceitasse alterar o regime em vigor. A explicação, vinda do ministro da Educação, prende-se com a falta de tempo para estudar e analisar as implicações dos ajustes propostos pela Fenprof à proposta apresentada pelo MECI e, por isso, tudo se manterá na mesma.

Logo após a reunião, a Fenprof realizou um plenário online onde deu a conhecer aos educadores e professores interessados o resultado dessa reunião e debateu as formas de intervenção dos docentes.

Link de acesso ao plenário online

28/jun   |   17 horas

26 de junho de 2024

MpD — Negociação começa dia 28 de junho

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Fenprof defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença (MpD). O MECI aceitou agendar uma reunião de negociação para o dia 28 de junho (11 horas).

O objetivo de negociar três alterações ao regime que vigora e que são muito importantes para os docentes com doenças incapacitantes, pois são os três critérios que mais entropias e mais dificuldades têm gerado na aplicação do regime atualmente em vigor: vagas, grupos de recrutamento e distância. A concretizarem-se os intentos da fenprof, serão muito positivos para os docentes com doenças incapacitantes.

Questionado pela Fenprof, o MECI informou que as listas definitivas de colocação do Concurso Interno serão publicadas até ao dia 15 de julho e que o decreto-lei relativo à recuperação do tempo de serviço está a ser ultimado. No entanto, entre a sua publicação e o envio dos esclarecimentos (FAQ) às escolas, haverá, ainda, uma reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento para esclarecer e uniformizar a interpretação do documento.

20 de junho de 2024

MpD — Plenário online, no dia da reunião com o MECI (26/jun)

No dia em que a Fenprof reúne, às 8h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sobre o regime de mobilidade por doença (MpD), a Federação realiza um plenário sindical, online (17h), no qual serão fornecidas todas as informações relativas à reunião e se debaterão as questões relacionadas com esta temática. Por isso, a Fenprof apela à participação de todos os educadores e professores interessados.

INSCRIÇÃO NO PLENÁRIO

26/jun   |   17 horas

Da ordem de trabalhos constam vários pontos decorrentes deste regime, como:

• a prevista, necessária e urgente revisão do (mau) regime em vigor;
• as propostas da Fenprof;
• a reunião insistentemente pedida pela Fenprof e, agora, convocada pelo MECI;

A Fenprof insistiu na urgência da realização de uma reunião com o MECI, assinalando a necessidade de que ela decorresse, no caso de alguns docentes, em período letivo ou com incidência nele. Por essa razão, as direções dos estabelecimentos de ensino foram informadas de que este plenário, apesar de decorrer online, caso haja coincidência com atividades letivas, será abrangido pela lei sindical.

07 de junho de 2024

MpD — MECI endereça convite à Fenprof para reunião (26/jun)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação endereça convite à Fenprof para uma reunião, a ter lugar no próximo dia 26 de junho, pelas 08h30, sobre o tema Mobilidade por Doença.

22 de maio de 2024

MECI sem tempo para rever a mobilidade por doença

Questionado pela Fenprof, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

13 de maio de 2024

Fenprof apresenta proposta para rever MpD (13/mai)

Na reunião de 13 de maio, a Fenprof apresentou a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença.

10 de maio de 2024

Agendar reunião para rever o regime de MpD (3/mai)

Na reunião de 13 de maio, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Fenprof irá levantar outras questões, e entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença (MpD) ainda este ano e, para a qual tem uma proposta.