ECD — Tema 2: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
13 de janeiro de 2026
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI.
Esta reunião terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente. Esta é uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito. A participação na reunião on-line que a Fenprof está a preparar é, por isso, essencial.
15/jan | 17h30
09 de janeiro de 2026
ECD — (Re)ver plenário sobre a reunião com o MECI (8/jan)
05 de janeiro de 2026
ECD — Plenário sobre a reunião com o MECI (8/jan)
08/jan | 17h30
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22 de dezembro de 2025
ECD — (Re)Ver plenário sobre a reunião com o MECI (22/dez)
A Fenprof realizou um plenário online (22/dez) para dar a conhecer a sua primeira avaliação das propostas apresentadas na reunião havida com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (18/dez), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta “Perfil geral do docente; direitos, deveres e garantias”. A Federação irá, agora, enviar ao MECI uma apreciação mais detalhada e consistente até 31 de dezembro.
17 de dezembro de 2025
ECD — Plenário sobre a reunião com o MECI (22/nov)
No dia 18 de dezembro, a Fenprof participa numa reunião no MECI (12h), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A Federação tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente, da proposta negocial para a revisão do ECD. Com o objetivo de dar conhecimento e debater a questão com todos os interessados, a Fenprof realizará um plenário online com acesso a todos os docentes (22/dez, 17h30).
22/dez | 17h30
20 de novembro de 2025
ECD — (Re)Ver plenário sobre a reunião com o MECI (20/nov)
18 de novembro de 2015
ECD — Plenário online sobre a reunião com o MECI (20/nov)
20/nov | 17h30
10 de novembro de 2025
ECD — (Re)Ver o plenário sobre a reunião com o MECI (7/nov)
04 de novembro de 2025
ECD — Plenário online sobre a reunião com o MECI (7/nov)
Tal como prometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o MECI sobre a revisão do ECD, a Fenprof realizará um plenário de educadores e professores, online, aberto a todos os docentes, com o objetivo de dar a conhecer os desenvolvimentos do processo negocial, as propostas, as contrapropostas e as ações de luta.
7/nov | 17h30
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