Tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN (2/jul)
29 de junho de 2024
CONVOCATÓRIA
Tomada de posse dos Corpos gerentes do SPN para o triénio 2024/2027
Caras e caros Colegas
Convoco-vos para a tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN, para o triénio 2024 / 2027, no próximo dia 2, terça-feira, pelas 10h00, na sede do SPN, no Porto.
A tomada de posse processa-se do seguinte modo:
— membros da Mesa da Assembleia Geral;
— membros das direções distritais;
— membros do Conselho Fiscal e de jurisdição;
— membros da Direção do SPN.
Segue-se a primeira reunião do Conselho Fiscal e Jurisdição, para eleger a Presidência deste órgão (prevista para as 14h00) e a primeira reunião da Direção para eleição da Coordenação e Comissão Executiva (prevista para as 14h30), podendo haver reajustamentos nestes horários, caso seja conveniente.
Os/as colegas que não tiverem de participar, nas duas reuniões referidas, ficam libertos e poderão regressar a sua casa.
A Direção do SPN, posteriormente, definirá a data, marcará a segunda reunião da direção, assim como outras reuniões necessárias, designadamente dos setores de ensino e Departamentos, bem como a a realização de sessão solene com a participação de convidados externos ao sindicato.
Saudações sindicais
Porto, 29 de junho de 2024
A Presidente Mesa da Assembleia Geral
Manuela Silva
28 de junho de 2024
Assembleia-Geral indefere recurso da Lista D (28/jun)
A Assembleia-Geral, realizada a 28 de junho de 2024, indeferiu o recurso dos resultados finais da Eleição dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027, interposto pela Lista D, ao abrigo do ponto 3, do Artigo 24.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia-Geral, por unanimidade dos sócios votantes (277).
A presidente da MAG
Manuela Silva
Ver artigo específico sobre a Assembleia-Geral do SPN (28/jun)
26 de junho de 2024
Pareceres do Departamento Jurídico e do Contencioso do SPN
21 de junho de 2024
Eleições SPN — Assembleia-Geral Centralizada: documentos (28/jun)
1. Recurso à MAG, subscrito pelo mandatário da Lista D (07.06.2024)
2. Resposta da MAG ao recurso de 07.06.2024
4. Recurso à Assembleia-Geral, subscrito pelo mandatário da lista D (12.06.2024)
5. Convocatória da Assembleia-Geral, centralizada, a realizar no dia 28.06.2024
12 de junho de 2024
SPN — Lista D recorre para a Assembleia-Geral (28/jun)
Comunicado da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SPN:
Caras sócias / caros sócios,
Comunico que o recurso dos resultados finais da Eleição dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027, apresentado pelo mandatário da Lista D, foi indeferido pela Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Professores do Norte, por maioria, na reunião de 11 de junho de 2024.
Em consequência disso, o mandatário da lista D, invocando o ponto 4 do Artigo 24.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia-Geral, recorreu dessa decisão, para a Assembleia-Geral de Sócios, cuja reunião ficou marcada para o próximo dia 28 de junho, na Casa Sindical da União de Sindicatos do Porto, às 17h30.
Saudações sindicais
A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Manuela Silva
09 de junho de 2024
SPN — Lista D interpõe recurso dos resultados finais
Comunicado da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SPN:
Aos/às Sócios/as do SPN
Caras sócias / caros sócios
Apesar dos resultados das Eleições para os Corpos Gerentes do SPN, como foi explicitado, terem dado a vitória à Lista N, para os Órgãos Centrais do SPN e para as Direções distritais de Aveiro, Porto e Viana do Castelo; a vitória à Lista B, para a Direção Distrital de Bragança; a vitória à lista D para as Direções Distritais de Braga e de Vila Real; apesar do número de votantes ter ultrapassado o triplo dos que participaram nas Eleições para os Corpos Gerentes de 2021, a lista D, através do seu mandatário, interpôs recurso ao abrigo do Artigo 24.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral, que se transcreve:
"Artigo 24.º
1. Pode ser interposto recurso dos resultados finais, com fundamento em irregularidade do ato eleitoral.
2. O recurso é apresentado à Mesa da Assembleia-Geral, até três dias após a afixação dos resultados, que o apreciará no prazo de quarenta e oito horas.
3. Da decisão da Mesa da Assembleia-Geral cabe recurso para a Assembleia-Geral, no prazo de vinte e quatro horas após a comunicação por escrito aos recorrentes.
4. A Mesa da Assembleia-Geral, num prazo de oito dias após a receção deste recurso, convoca a Assembleia-Geral, para a sua apreciação e decisão em última instância.
5. Os resultados definitivos da Assembleia-Geral Eleitoral são publicitados da forma prevista no número 16 do artigo anterior."
Para avaliar e decidir sobre esta matéria, a Mesa da Assembleia Geral do SPN reunir-se-á, no próximo dia 11, pelas 10H30, primeiro dia útil após a data da apresentação do recurso, na sede do SPN, no Porto. Da sua decisão será dada informação aos/às sócios/as do SPN.
Saudações sindicais
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPN
Manuela Silva
05 de junho de 2021
SPN — Lista N vence a eleição para os Corpos Gerentes
A Lista N venceu as eleições para os órgãos centrais do Sindicato dos Professores do Norte (Mesa da Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal e de Jurisdição), assim como as direções distritais de Aveiro, Porto e Viana do Castelo. A Lista D saiu vencedora nos distritos de Braga e Vila Real. A Lista B venceu em Bragança. Confira as atas com os resultados gerais e por modalidade (presencial, correspondência e condicional).
[Clicar na imagem.]
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MODALIDADE |
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Presencial |
Correspondência |
Condicional |
27 de maio de 2024
Última Hora — Mesas de voto anuladas e apelo da Presidente da MAG
Por motivos operacionais, a Comissão Eleitoral informa que não foi possível ter as seguintes mesas de voto a funcionar:
- EB Alpendurada – Amarante
- EB23 S. Lourenço – Valongo
- ES Ermesinde – Valongo
- EBS Campo – Valongo
- EB23 Maria Manuela Sá – Matosinhos
- EB23 Senhora da Hora – Matosinhos
- ES Diogo Macedo – VN Gaia
- ES Alexandre Herculano – Porto
27 de maio de 2024
Apelo da Presidente da Mesa da Assembleis-Geral do SPN
Caras e caros colegas
Sócios/as do SPN
Temos a informação de que os envelopes com as credenciais e os boletins de voto para as eleições do SPN, que se realizam, amanhã, 28 de maio, ainda não chegaram a todos/as os/as sócios/as, como seria previsível e desejável, facto a que o SPN é completamente alheio.
Todos os documentos foram enviados a 14 e 15 de maio, com antecedência suficiente para que os CTT os entregassem no destino.
Lamentamos, pois, esta demora, que é fruto do seu deficiente funcionamento.
Assim, apelo a todos e a todas que não receberam a tempo o envelope, e que estavam com intenção de votar por correspondência, que se desloquem à mesa de voto mais próxima (lembro, a propósito, que as mesas das sedes das delegações funcionam das 09H00 às 19H00) e votem condicionalmente. Só terão de fazer prova da sua identidade, no momento da votação.
Peço-vos, veementemente, que não deixem de exercer o vosso direito de voto.
O SPN e os professores do Norte, agradecem a vossa participação.
Com as mais cordiais saudações sindicais
A presidente da Mesa do SPN
Manuela Silva
21 de maio de 2024
«SPN/Informação» — Especial Eleições/2024 (28/mai)
[Clicar nas imagens.]
20 de maio de 2024
Eleições no SPN — Mesas de Voto (28/mai)
[Clicar na imagem.]
15 de maio de 2024
Eleições no SPN — Programas e os candidatos (28/mai)
Conheça os programas e os candidatos das listas concorrentes à eleição dos Corpos Gerentes (triénio 2024-2027)
[Clique nas imagens.]
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Mensagem da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Eleição dos Corpos Gerentes do SPN — Um exercício de democracia sindical
O Sindicato dos Professores do Norte vai eleger os Corpos Gerentes para o triénio 2024/2027. Na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPN, venho, antes de mais, lançar um veemente apelo para o envolvimento de todos os sócios nas eleições que vão realizar-se a 28 de maio.
É um ato simples: podem votar numa das mesas de voto que estão identificadas neste caderno, ou votar por correspondência, utilizando as credenciais, os boletins de voto e os respetivos envelopes, conforme informações que receberão, através dos CTT.
Sendo um ato simples, não deixa de ser profundamente significativo.
Significativo, porque é um ato de participação e de escolha daqueles que, em nosso entender, melhor possam corresponder às nossas expectativas quanto aos desafios que os sindicatos têm de enfrentar, que coloquem, na primeira linha de ação, a luta pela dignidade profissional, por uma carreira docente estimulante, com a recuperação dos direitos perdidos, por um sistema educativo que responda às necessidades resultantes da realidade social, conforme o estipulado no n.º 4 do artigo 2.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Significativo, ainda, especialmente neste ano de 2024, em que se comemoram os 50 anos daquele dia, de “Onde emergimos da noite e do silêncio”, conquistando o direito à constituição de sindicatos livres de professores, que nos foi negado durante os 48 anos de ditadura fascista.
A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Maria Manuela Antunes da Silva
Porto, 8 de maio de 2024
15 de maio de 2024
Entrega e homologação das Listas concorrentes
Transcrição da ata n.º 41, correspondente às candidaturas apresentadas e homologadas à eleição dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024-2027.
Aos sete dias do mês de maio de 2024, reuniu a Comissão Eleitoral do SPN, para fazer o balanço do processo eleitoral.
No dia 6 de maio, foi entregue:
- Lista N – “Prosseguir em Unidade | Preparar o Futuro” – composta pelas candidaturas aos órgãos centrais: MAG, CFJ e Direção, e pelas candidaturas às seguintes direções distritais: Aveiro, Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e os respetivos subscritores.
No dia 7 de maio, foram entregues:
- Lista B – “SPN: educadores, professores e investigadores do Distrito de Bragança”, candidata à Direção Distrital de Bragança, com os respetivos subscritores;
- Lista D – “Por um Sindicalismo Democrático, Autónomo e Combativo”, composta pelas candidaturas aos órgãos centrais: MAG, CFJ e Direção, e pelas candidaturas às seguintes direções distritais: Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e os respetivos subscritores.
Foram indicados os seguintes mandatários:
- Pela Lista N, Henrique João Carneiro Borges, sócio n.º 2547;
- Pela Lista B, Maria Teresa Teixeira Pereira, sócia do SPN n.º 22249;
- Pela Lista D, João da Fátima Marques Baldaia, sócio n.º 3506.
Foram, ainda, indicados como representantes de cada Lista, para integrar a Comissão Eleitoral:
- - Pela Lista N, José Manuel Meneses Costa, sócio n.º 12217, e Maria de Fátima Neves Guimarães, sócia n.º 4230;
- - Pela Lista B, Ana Paula Belchior Tomé Maçaira, sócia nº 15854;
- - Pela Lista D, Maria Cidália da Cunha Faria Camacho, sócia n.º 26461, e Maria de Lurdes da Silva Veiga, sócia n.º 23282.
Foram entregues, em formato digital, todas as informações necessárias para a divulgação das listas N e B. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai ser assinada.
A Presidente
Manuela Silva
A Secretária
Margarida Leça
22 de abril de 2024
Transcrição do comunicado da direção do Sindicato dos Professores do Norte relativo à eleição dos corpos gerentes.
SPN elegerá os novos Corpos Gerentes em 28 de maio de 2024
A eleição dos Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), para o triénio 2024/2027, vai ter lugar no próximo dia 28 de maio.
O prazo para apresentação de listas decorrerá até às 18:00 horas do dia 7 de maio.
Nos termos previstos nos Estatutos do SPN, serão eleitos a Mesa da Assembleia-Geral, a Direção, as Direções Distritais e o Conselho Fiscal e de Jurisdição.
Têm direito de voto todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos sindicais, desde que integrem os cadernos eleitorais definitivos.
O caderno eleitoral provisório encerrou no dia 12 de abril, estando já disponível para consulta, na sede central e em todas as delegações do Sindicato, estando também já a decorrer o prazo para reclamação, até 26 de abril.
O caderno eleitoral definitivo será publicitado até 13 de maio.
Candidaturas
Qualquer sócio com direito de voto é igualmente elegível para qualquer órgão, sendo que os candidatos a uma Direção Distrital deverão constar no caderno eleitoral do respetivo distrito.
As listas de candidatura aos membros da Direção previstos na alínea a), do número 2, do artigo 41.º dos Estatutos, à Mesa da Assembleia-Geral e ao Conselho Fiscal e de Jurisdição têm de ser subscritas por, pelo menos, 200 associados; as candidaturas às direções distritais têm de ser subscritas por, pelo menos, 75 associados do respetivo distrito – em ambos os casos, os subscritores devem estar no pleno gozo dos seus direitos sindicais e ser identificados com nome completo legível, número de sócio, local de trabalho e assinatura conforme o documento de identificação.
Podem ser apresentadas listas de candidatura a membros da Direção previstos na alínea a), do número 2, do artigo 41.º dos Estatutos, à Mesa da Assembleia-Geral, ao Conselho Fiscal e de Jurisdição e/ou a uma ou várias direções distritais.
Após verificação, pela Comissão Eleitoral, do cumprimento de todos os requisitos regulamentares pelas listas candidatas, serão estas admitidas como listas concorrentes ao ato eleitoral.
12 de abril de 2024
