EPE / 1.º CEB — Fenprof entrega petição na AR (18/dez)
18 de dezembro de 2025
Uma delegação da Fenprof deslocou-se à Assembleia da República (18/dez), para efetuar a entrega do abaixo-assinado/petição sobre a monodocência, intitulado “Por Melhores Condições de Trabalho”, que recolheu mais de 16 000 assinaturas. Foi recebida em audiência formal pela vice-presidente Teresa Morais.
16 de dezembro de 2025
EPE / 1.º CEB — Entrega de abaixo-assinado na AR (18/dez)
A Fenprof entregará no Assembleia da República (15h), onde será recebida em audiência formal, o abaixo-assinado sobre a monodocência “Por Melhores Condições de Trabalho”. O abaixo-assinado recolheu mais de dezasseis mil assinaturas e é a expressão clara da indignação e da necessidade urgente de uma mudança que garanta condições de trabalho dignas.
A situação profissional dos educadores de infância e dos professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico requer a equidade com os seus pares e exige uma atenção especial do governo, dado o aumento das exigências e da sobrecarga de trabalho, além da escassez de docentes.
20 de janeiro de 2025
EPE / 1.º CEB — Abaixo-assinado por melhores condições
A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade que afeta milhares de docentes e constitui-se como um grito de alerta. A complexidade e as exigências impostas aos docentes da Educação Pré-escolar (EPE) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores e pela falta de respostas por parte do Ministério da Eduação, Ciência e Inovação (MECI).
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Subscreve o abaixo-assinado
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(Em caso de impressão, fazê-lo frente e verso.)
EPE — Carta reivindicativa | 1.º CEB — Carta reivindicativa
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O exercício da profissão em regime de monodocência reveste-se de características específicas. Algumas, a par com o envelhecimento do corpo docente, têm vindo a provocar um crescente desgaste que está a deixar os educadores e os professores em monodocência à beira da rutura, e leva muitos docentes a afastarem-se da profissão ou a concorrer a outros níveis de ensino. Os problemas acumulam-se e os sucessivos governos teimam em ignorá-los e recusam-se a encetar as negociações necessárias para os resolver. Perante esta reiterada atitude de desprezo pela monodocência, os docentes da Educação Pré-escola e 1.º Ciclo do Ensino Básico exigem melhores condições de trabalho, melhores horários e a valorização destes setores de ensino.
É neste contexto que surge um abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado “Por melhores condições de trabalho”. Nele, ecoa a voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos, que se constituem como uma questão de justiça laboral e a exigência para a qualidade da educação e ensino.
Com este abaixo-assinado, os subscritores exigem, entre outros:
- horários dignos — 22 horas para a componente letiva;
- a redução do número de alunos por turma;
- a aplicação do art.º 79.º, nos mesmos moldes dos outros níveis de ensino;
- o mesmo calendário escolar para todos os níveis de ensino;
- um regime de aposentação específico.
