O Reitor da Universidade do Minho (UM) anunciou, na Assembleia da Universidade de 11 de Dezembro, que até Setembro de 2007 serão colocados fora da instituição 100 docentes e cerca de 60 funcionários, alegando o decréscimo do número de alunos e as restrições orçamentais.

Infelizmente o Sr. Reitor não facultou os números em que se baseou para afirmar que existe um excesso de docentes e funcionários na ordem dos 20%, porque os dados que a própria UM envia para o Observatório da Ciência e Ensino Superior não sustentam essa tese.

Perante estas intenções, cabe perguntar ao Sr. Reitor o seguinte:

• Face às restrições orçamentais, impostas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), possivelmente invocadas para a justificação das medidas agora propostas, já tomou o Sr. Reitor alguma posição pública perante a tutela? Caso exista, de facto não é conhecida!
• Qual acha o Senhor Reitor que deve ser a sua missão: servir de correia de transmissão das directivas do MCTES ou defender a instituição e a sua autonomia?

Entende o Sindicato dos Professores do Norte que as medidas propostas, para além de injustificáveis, são também inaceitáveis. Numa gestão democrática, medidas tão extremas nunca poderão nem deverão ser tomadas sem a sua discussão e explicação fundamentada a toda a comunidade académica.

Acresce que estas medidas são propostas para a UM, uma universidade que apenas tem preenchida metade dos seus lugares do quadro de professores (51%), estando claramente abaixo da média nacional  (66%), valor por si manifestamente insuficiente.

Promover a diversidade e o combate à endogamia faz-se promovendo a abertura de concursos, com publicitação a nível nacional. Os lugares vagos não são postos a concurso com a justificação do aumento dos encargos salariais. Mas assim, como poderá a Universidade estar aberta a outras visões?

Tem sido colocada na agenda mediática para o ensino superior a necessidade de haver uma "liderança forte". Nós, SPN, queremos dizer com toda a clareza que essa "liderança forte" não é, por certo, despedir muito ou ser muito rápido a despedir. Não parece ser esse o entendimento do Sr. Reitor da UM.

Liderar é saber construir uma estratégia de desenvolvimento, é saber responder aos desafios que se colocam a uma instituição em cada momento, é saber envolver a instituição e as pessoas que a corporizam nesse projecto que é sempre condicionado pela envolvente externa.

"Liderança forte" consiste, por certo, em afirmar a instituição no exterior e nunca claudicar, neste caso, claudicar a 20%.

Com este pretenso anúncio, que mais não é do que preparar a Universidade para os despedimentos que a Reitoria concebeu, a UM parece querer aparecer como vanguarda do desenvolvimento da política neoliberal que o MCTES está impondo ao Ensino Superior, nomeadamente através da redução cega do orçamento de Estado para o sector. Objectivamente, com esta proposta, a UM surge como um parceiro diligente e zeloso do próprio MCTES.

Observa-se que, na reunião com a FENPROF, de 31 de Julho de 2006, o próprio Ministro manifestou surpresa perante o despedimento de mais de 20 docentes da UM que então estava em curso, referindo não ser a UM uma instituição com dificuldades financeiras que o justificassem.

O Sr. Reitor da UM parece esquecer que a UM tem um capital humano de que o país e a região necessitam e que a sua missão é saber envolver e catalisar os seus elementos em novos projectos que potenciem a afirmação da Universidade.

É necessário contrariar esta visão redutora do Ensino Superior, de modo a não ampliar a margem de manobra para a prossecução das políticas lesivas do MCTES.

O SPN apela a que todos os docentes se envolvam na discussão destas medidas nos diferentes órgãos institucionais em que têm assento.

O Sindicato dos Professores do Norte (FENPROF) está atento e compromete-se a convocar uma reunião aberta a todos os docentes da Universidade do Minho no início de Janeiro.

18 de Dezembro de 2006

O Departamento de Ensino Superior

do Sindicato dos Professores do Norte