20 de março de 2020

Que se passa na ADSE?

O «JF» entrevistou o economista e investigador Eugénio Rosa, membro do Conselho Diretivo da ADSE eleito pelos representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão sobre a situação atual e o futuro da ADSE.

Destaques:

Atrasos brutais nos reembolsos

“No regime livre, os atrasos no pagamento dos reembolsos aos beneficiários são significativos. Diz-se que o atraso médio é de 90 dias, mas há beneficiários que entregaram documentos há 4 meses, 5 meses ou mesmo mais e ainda não receberam os reembolsos a que têm direito. A muitos a ADSE já deve mais do que o valor mensal da sua pensão ou salário. É uma situação inaceitável que está a criar grandes dificuldades a muitas famílias. E não é por falta de dinheiro. Como já referi, a ADSE tem mais de 500 milhões € depositados no Instituto de Gestão de Crédito Público. É por falta de trabalhadores para fazer a conferência dos cerca de 12.000 documentos que os beneficiários entregam em média, por dia, na ADSE.”

Reforçar os poderes do Conselho Geral

“A experiência destes dois anos mostrou, a meu ver, que é urgente reforçar os poderes do Conselho Geral de Supervisão, dando-lhe poderes vinculativos em determinadas matérias de funcionamento da ADSE, até porque são os beneficiários, e não o Orçamento do Estado, que financiam a quase totalidade das despesas da ADSE.”

Se a ADSE não existisse…

“A ADSE não é um privilégio com muitos afirmam para denegrir os trabalhadores da Função Pública; se a ADSE não existisse o orçamento do SNS teria de ser reforçado com muitas mais centenas de milhões € pois, caso contrário, repito, as dificuldades dos portugueses no acesso ao serviços do SNS ainda seriam maiores.”

Todos na defesa da ADSE

“Para garantir o futuro da ADSE e a sua sustentabilidade é necessário, por um lado, que os sindicatos da Função Pública e as associações de aposentados se empenhem na defesa da ADSE. Se isso não acontecer, dificilmente a ADSE se manterá com o paradigma atual. Por outro lado, é urgente reforçar o poder dos representantes dos beneficiários quer no Conselho Diretivo quer no Conselho de Supervisão. No 1º órgão, o número de representantes dos beneficiários devia aumentar para dois, cabendo ao governo a nomeação do seu presidente.”

Benefícios a 5 grandes grupos

“As representantes do governo têm recusado a maioria das minhas propostas de assinaturas de novas convenções em Vila Real, Fafe, Anadia, Serpa, Lisboa, etc. com o objetivo, por um lado, de reduzir a dependência da ADSE em relação aos grandes grupos de saúde e, por outro lado, de aumentar a cobertura geográfica da ADSE, visando facilitar o acesso dos beneficiários a serviços de saúde. Felizmente a nova ministra Alexandra Leitão tem a opinião que é necessário assinar novas convenções como eu defendo, pois a ADSE, com a politica que seguiu nos últimos anos neste campo, só beneficiou, objetivamente, os 5 grandes grupos de saúde, contribuindo assim para aumentar a concentração no setor privado da saúde e o poder de mercado e de chantagem deste grupos sobre a ADSE, e contribuindo para a destruição dos médios e pequenos prestadores como, efetivamente, tem sucedido.”