CI — Desfasamento entre o discurso e a realidade das escolas (14/set)
11 de setembro de 2026
O início de mais um ano letivo está a ser marcado por múltiplos problemas que afetam as condições de trabalho dos docentes, o funcionamento das escolas e as condições de aprendizagem dos alunos, conforme comprovam os resultados de um inquérito realizado junto das direções das escolas. Perante esta realidade, a Fenprof realizará uma Conferência de Imprensa (CI), onde denunciará o desfasamento entre o discurso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a realidade das escolas.
Conferência de imprensa da Fenprof
14/set (segunda-feira) | 11h30
EB1/ JI Monte Abraão (AE Ruy Belo, em Queluz)
Entre os problemas que continuam por resolver encontram-se a falta de professores, as dificuldades na organização e preenchimento de horários, a sobrecarga e desvalorização do trabalho docente e a persistência de múltiplos constrangimentos materiais e pedagógicos que condicionam o funcionamento das escolas e o processo de ensino e aprendizagem. A estes problemas juntam-se as consequências das opções políticas desastrosas tomadas pelo MECI, relativamente aos exames nacionais do ensino secundário, que provocaram problemas e injustiças que a Federação tem vindo a denunciar e que continuam sem resposta adequada.
No plano das relações laborais e da negociação coletiva, será denunciada a atuação do MECI, marcada pelo desrespeito pelo quadro legal, pela desvalorização das organizações sindicais e pela recusa em negociar propostas fundamentadas apresentadas pelos sindicatos. Em diversos processos, o MECI/governo tem optado por impor decisões tomadas à margem da negociação, numa atitude que a Federação considera incompatível com o respeito pelos princípios da negociação coletiva e da democracia laboral.
No terreno, permanecem igualmente problemas relacionados com as condições físicas e materiais das escolas, equipamentos informáticos obsoletos ou avariados, redes de internet deficientes, falta de assistência técnica e edifícios que continuam sem condições adequadas para responder às necessidades de alunos e trabalhadores. A estes acrescem situações de sobrecarga de trabalho docente, excesso de burocracia e falta de recursos de apoio ao processo educativo, o que leva a Fenprof a considerar que este conjunto de problemas se traduz num caldo de incapacidade, incompetência e irresponsabilidade e evidencia uma incapacidade persistente do MECI para responder aos problemas concretos das escolas, agravada por decisões erradas, atrasos, falta de planeamento e uma preocupante distância entre os anúncios políticos e a sua concretização.
A CI será palco, também, para a apresentação dos resultados de um questionário realizado junto de centenas de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, através das respetivas direções, permitindo conhecer, com base em informação recolhida diretamente nas escolas, as principais dificuldades que marcam o arranque do ano letivo 2026/2027. A Federação dará, assim, a conhecer a realidade das escolas para lá dos anúncios de Fernando Alexandre, identificando problemas concretos, responsabilidades e medidas que continuam por tomar.
01 de setembro de 2026
Ano escolar com velhos problemas e novas ameaças (01/set)
O novo ano escolar arranca marcado por problemas que o governo continua sem resolver: falta de professores, aumento do número de aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. A Fenprof alertou que o recurso crescente ao trabalho extraordinário não pode ser apresentado como resposta estrutural à falta de professores e defende medidas efetivas para tornar a profissão mais atrativa, estável e valorizada.
Na declaração apresentada, em conferência de imprensa (1/set), a Federação denuncia o processo negocial referente à revisão doEstatuto da Carreira Docente, quer na forma, quer no conteúdo das propostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que agravam a instabilidade e a desregulação da profissão. A crítica estende-se à alteração do modelo de gestão escolar, defendendo uma escola pública democrática e participada, e manifesta forte preocupação com a revisão da Educação Inclusiva, prevista para entrar em vigor a meio do ano letivo, sem os recursos e regulamentação necessários.
Sobre os exames nacionais, a Fenprof considera inaceitável qualquer tentativa de branqueamento do caos registado e rejeita que os professores sejam responsabilizados pelas falhas das plataformas e pelas decisões da tutela. Exige o pagamento do trabalho suplementar realizado e o ressarcimento dos docentes cujas férias foram interrompidas, contestando a compensação de um euro por item atribuída aos professores classificadores. E denuncia, ainda, o agravamento da precariedade no Ensino Superior associado à transformação de politécnicos em universidades. Por último ficou a certeza da rejeição de qualquer reforma da Segurança Social que ponha em causa direitos sociais.
Para a Fenprof, estes problemas não são fatalidades, mas resultado de opções políticas. Por isso, reafirma o compromisso de lutar pela Escola Pública, por uma Educação de qualidade e por uma profissão docente valorizada, estável e dignificada.
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