MpD — Calendário dos procedimentos (2 a 22/jul)
02 de julho de 2024
De acordo com Aviso de Abertura da DGAE, datado de 2 de julho de 2024, foi publicado o calendário dos procedimentos relativos à apresentação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a efetuar exclusivamente através da plataforma SIGRHE.
Calendário:
- 02/jul a 18/jul — Preenchimento e extração do relatório médico
- 15/jul a 19/jul — Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória)
- 16/jul a 22/jul — Validação do pedido pelos AE/ENA
