Greve ao Sobretrabalho

14 de setembro de 2026

Perante a inoperância do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e do governo, A Fenprof entende que é tempo de dizer basta ao trabalho não pago! 35 horas são 35 horas! O trabalho que ultrapassa o horário não pode ser imposto, escondido ou ficar por pagar. Para tal, também este ano, a Federação convoca uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, com início em 14/set.

Há anos que a Fenprof denuncia os abusos na organização dos horários dos educadores e dos professores. Há anos que exige ao MECI soluções, orientações claras e respeito pela lei. Mas o governo continua a nada fazer, permitindo que se generalizem situações de sobrecarga, desregulação e verdadeiro trabalho não pago. Nas escolas, o problema é conhecido — horários que ultrapassam as 35 horas, trabalho que é indevidamente remetido para a componente não letiva de estabelecimento, tarefas que invadem a componente individual e um sem-número de atividades que acabam realizadas para além do horário, sacrificando o tempo de preparação das aulas, o descanso e a vida pessoal e familiar. A Fenprof não aceita que a componente não letiva de estabelecimento seja um saco sem fundo; não aceita que a componente individual seja usada para esconder trabalho que a escola exige, não aceita trabalho extraordinário sem o correspondente reconhecimento e pagamento.

E perante a falta de professores, o MECI/governo escolheu o caminho mais fácil — em vez de atrair e fixar docentes, aumenta o recurso ao serviço extraordinário e pretende que os professores trabalhem mais. Não! A falta de professores não se resolve explorando os professores que existem. Para a Federação, esta greve é um grito de indignação e uma resposta à inércia do governo. É uma greve pelo respeito, pelo horário de trabalho, pela defesa da componente individual, contra a utilização abusiva da componente não letiva de estabelecimento e pelo reconhecimento e pagamento de todo o trabalho extraordinário. É a hora para dizer chega à normalização do abuso, do trabalho não pago e de fazer mais com mesmo, sempre à custa dos professores.

A partir do dia 14 de setembro (e pelo oitavo ano consecutivo), a Fenprof volta a convocar greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento