13 de setembro de 2024

Estalou o verniz! Na abertura do ano letivo, o atual e o anterior ministro da Educação disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores. Cada um faz minguar o seu e dilatar o do rival. No entender da Fenprof, nenhum tem razão! De ambos, esperam-se contributos, não duelos!

Pelos cálculos da Fenprof, no início do ano letivo de 2023/2024, as escolas teriam cerca de 100 000 alunos a quem faltava, pelo menos, um professor. Este ano, em 12 de setembro (primeiro dia do período de abertura), a Federação estimou que fossem na ordem de 153 000 alunos. Tomando em consideração o período entre 30/ago e 12/set, estima-se que, no ano passado seriam cerca de 220 000 e, este ano, superior a 300 000. Esclarece-se que os números divulgados pela Fenprof se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e o número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que, garantidamente, supera os que se conseguem apurar.

Relativamente à falta de professores nas escolas, o problema não é do regime de concursos, mas da desvalorização da profissão que tem afastado jovens docentes (14 500 nos últimos seis anos, segundo divulgou o próprio ministério) e não tem atraído candidatos para os cursos de formação de professores. É curioso ouvir o primeiro-ministro acusar governos anteriores de desvalorizarem o problema, quando a Fenprof sempre revelou preocupação com o que, há anos, estava à vista de todos. Na altura, a Federação foi acusada de levantar problemas que não existiam e de tentar criar instabilidade. Irresponsavelmente, os governantes deixaram a situação chegar ao ponto a que chegou e, agora, apontam o dedo a antecessores, incluindo a governos que integraram ou apoiaram, não tendo sido capazes de ouvir quem tentou que não se tivesse chegado à situação que se vive.

Criticar o regime de concursos, como se tem ouvido, como responsável pelo problema da falta de professores tem uma intenção que todos compreenderam: rever esse regime, acabando com o concurso nacional e a graduação profissional como critério para a ordenação e colocação dos educadores e dos professores. Não é a primeira vez que um ministro da Educação tenta dar esse golpe nos concursos, transferindo para as escolas a escolha dos docentes. Vários já o tentaram! No entanto, os professores, não esquecendo o que foram as Bolsas de Contratação de Escola (BCE) ou as trapalhadas de períodos em que a contratação direta teve mais algum impacto (com docentes colocados em 100 e mais escolas, entre outras aberrações), nunca aceitaram aquela proposta e desenvolveram fortíssimas lutas em defesa da graduação profissional e do concurso nacional que, não sendo um modelo perfeito, é, de todos, o menos imperfeito.

O que se espera de ministros e ex-ministros da Educação não é que travem duelos para ver quem deixou mais alunos sem os professores todos, mas contributos para a resolução do problema.