12 de dezembro de 2024

O Ensino Português no Estrangeiro (EPE), esquecido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, atingiu condições de trabalho dos professores em degradação total. Apesar dos constantes e reiterados apelos da Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) para que seja feito alguma coisa no sentido de melhorar as condições de trabalho e de vida dos professores a trabalhar no estrangeiro, o silêncio de Paulo Rangel tem sido a resposta para que seja encontrada uma solução.

Desde a revisão das tabelas remuneratórias à revisão do regime jurídico do EPE, passando pelo regulamento interno de avaliação, nada foi feito. Assim, entregou propostas de alteração (30/out/2020), mas sem consequências. As tabelas de vencimento em vigor desde 2010 nunca foram alteradas, apesar das reuniões efetuadas com os anteriores governos e com o atual.

O MNE vive noutro mundo! Cada vez há mais dificuldades em encontrar professores, leitores e catedráticos para satisfazer as necessidades da divulgação da língua e cultura portuguesas, carência que, ano após ano, se vai acentuando. Paulo Rangel deve descer à terra e ver as situações em que se encontram os professores, o pessoal consular e diplomático, cônsules e embaixadores incluídos.

A Assembleia da República pode aprovar medidas, que até podem ser justas, mas não pode esquecer que a sua implementação necessita de tempo e da adoção de uma atitude que a viabilize. No EPE, caiu-se num marasmo letal. O ministro não deve a apostar na eliminação do EPE, provocando a asfixia deste sistema específico voltado para os emigrantes e respetivas famílias, seguindo os exemplos de má memória dos Estados espanhol e italiano.