EPE — Ano letivo inicia, também, sem professores
16 de setembro de 2025
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) regista início de novo ano letivo no Ensino Português no Estrangeiro (EPE), em diversos países europeus, com anomalias que teimam em persistir. Há muitos horários sem professores e inúmeros alunos sem aulas (mais de 5300), pelo que pode considera que o ano com falta de professores, muitos alunos sem aulas e os velhos problemas de sempre!
O início do novo ano está a ser marcado por um aumento de horários sem professores e com mais de 5300 alunos sem aulas! Números apurados nas previsões apresentadas nos horários enviados para concurso e integrantes na Rede EPE (aprovada pelo Despacho n.º 9941/2025, de 21 de agosto), bem como na lista definitiva de colocação de professores da primeira manifestação de preferências do procedimento concursal, realizado pelo Camões I.P. para suprir as vagas dos 64 horários disponíveis para este ano. Só 38% dos horários a concurso obtiveram professores, faltando cerca de 40 docentes para suprir as necessidades da atual Rede EPE. A situação mais crítica verifica-se no EPE/França, onde estão por prover 25 lugares sendo que, destes, há 17 professores em falta na região parisiense, o que, segundo as previsões baseadas nos horários a concurso, permite dizer que só nesta área existem mais de 2500 alunos sem aulas!
Da análise do número de alunos interessados em frequentar um curso da Rede EPE, percebe-se que há uma certa estabilidade na rede, com países que apresentam um novo crescimento de necessidades, com mais alunos a inscreverem-se e, concomitantemente, novos cursos abertos ou turmas com o número de vagas a atingir o limite oferecido, como é o caso da rede do Reino Unido e Ilhas do Canal e, ainda, da rede Benelux, principalmente nos Países Baixos, sem excluir o Luxemburgo.
O mais preocupante, e coloca em causa a estabilidade da Rede EPE, são os horários desertos de professores e o consequente número de alunos sem aulas, que se desmotivam e desistem de frequentar os cursos. Todos os problemas identificados evidenciam que o EPE continua marcado por velhos problemas, como o esquecimento e a falta de medidas de valorização profissional, por parte de governo. É notório o desinvestimento na criação de melhores condições de trabalho e de vida para os professores que fazem parte da rede EPE, o que desmotiva outros a ingressarem neste sistema especial de ensino.
Ao longo dos últimos 16 anos, o SPN/Fenprof tem alertado e denunciado a urgência de medidas de combate à estagnação em que se encontra o EPE, nomeadamente a revisão das tabelas remuneratórias, que não são revistas desde 2009.O Sindicato pugna pela revisão do regime jurídico do EPE de forma a permitir mais apoios para os professores, como a aplicação de um subsídio de instalação, a atribuição de um apoio mensal ao custo da residência no local de trabalho (tal como está previsto no DL78/2025 para os professores que lecionam nas escolas portuguesas no estrangeiro), bem como outras medidas que contemplem mudanças estruturais e atualizadas às novas realidades organizacionais dos sistemas de ensino nos países de acolhimento e às acrescidas funções atribuídas aos docentes, tão necessárias à criação de melhores condições de trabalho e horários dignos, de forma a não descurar a justiça laboral e a exigência para a qualidade da educação e do ensino no EPE!
Oportunamente, o SPE reunirá com conselho diretivo do Camões I.P. e com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP). O Sindicato obteve informação do SECP, de que durante o mês de setembro as propostas e documentos para a negociação das revisões das matérias em apreço serão apresentados. O SPE estará alerta, e caso não se verifique, realizará as necessárias ações de luta, dada a premência e a gravidade da falta de tomada de medidas concretas que valorizem os docentes e que permitam que esta seja uma profissão com futuro, com um EPE de qualidade, mas sem precariedade! Só assim serão superados os problemas resultantes da falta de professores e diminuído o número de alunos sem aulas, no EPE.
