Não confundir liberdade de expressão com discurso de ódio!

28 de outubro de 2024

Segundo a Unesco, o discurso de ódio alimenta o preconceito e a discriminação e pode permitir e normalizar a violência. Consciente do problema, no Dia Internacional da Educação (24/jan), a Unesco instou os estados membros a darem prioridade à educação como uma ferramenta para promover sociedades que valorizem a dignidade humana e a paz. Em Portugal, o primeiro-ministro (20/out) anuncia que o governo irá mexer na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, para a libertar de ideologias!

A recente escalada global do discurso de ódio, amplificada pelo uso das redes sociais e exacerbada por crises novas e prolongadas em diferentes regiões, tem um impacto grave na segurança e proteção das comunidades em todo o mundo. A Unesco considera, pela voz da sua diretora-geral, Audrey Azoulay, que “a propagação acelerada do discurso de ódio é uma ameaça para todas as comunidades. A nossa melhor defesa é a educação, que deve estar no centro de todos os esforços de paz. É nosso dever coletivo capacitar alunos de todas as idades para desconstruir o discurso de ódio e lançar as bases para sociedades inclusivas, democráticas e que respeitem os direitos humanos. Para ter sucesso, precisamos de formar e apoiar melhor os professores, que estão na linha da frente na superação deste fenómeno”. Ainda, de acordo com as sua palavras, “há que dotar os alunos de competências para reconhecer e responder ao ódio e à injustiça, prepará-los para respeitar o valor da diversidade e dos direitos humanos e ensiná-los a reconhecer a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão”. 

Em Portugal, em outubro deste ano, o primeiro-ministro anunciou que o governo irá mexer na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, para a libertar de ideologias. Desta declaração, feita na sessão de encerramento do congresso PSD, infere-se que seja para transformar a disciplina (se sobreviver) em algo inócuo e vazio de conteúdo, o que, pergunta-se, não será já em si uma opção ideológica?

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