25 de setembro de 2023

Quando no ano letivo de 2021/2022 a Fenprof realizou a maior auscultação realizada aos professores do 1.º ciclo do ensino básico (1.º CEB), sobre aquelas que seriam consideradas as maiores preocupações dos professores com a sua profissão, dava-se início a um trabalho materializado em centenas de reuniões e encontros ao longo do ano letivo seguinte. Agora, a Fenrprof publica um caderno reivindicativo (com seis documentos) sobre os principais problemas do 1.º CEB e sugerem-se propostas para a resolução dos problemas que lhes dão origem. 

Com esta publicação — «1.º Ciclo do Ensino Básico: Exige-se respeito e reconhecimento pelo trabalho e pela dedicação à profissão!» — pretende-se tornar claro, sem sensacionalismos e sem alimentar vãs esperanças, qual o posicionamento da Fenprof em relação a estas matérias, antecipando aquelas que serão as posições que serão assumidas perante os órgãos de soberania e na luta que, necessariamente, os professores terão de levar a cabo, sem a qual estes objetivos reivindicativos, que resultam das conclusões do inquérito, dificilmente se concretizarão.

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07 de setembro de 2023

É urgente a valorização do 1.º CEB

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3000 docentes do 1.º CEB responderam a um inquérito realizado pela Fenprof, onde defendem:

• uma componente letiva de 22 horas (89%);

• reduções do artigo 79.º iguais às dos outros setores (90%);

• bolsas de docentes para substituições de curta duração (94%);

• a eleição colegial dos coordenadores (89%);

• a representação obrigatória na direção (96%).

Para este setor, a Fenprof defende:

• A diminuição do número de alunos por turma (19 alunos e, no máximo 2 anos de escolaridade. Em turmas com mais de 1 ano de escolaridade ou com alunos beneficiários de medidas seletivas e adicionais, 15 ou 12 alunos, respetivamente).

• A diminuição do número de horas da componente letiva para 22h.

• A diminuição de tarefas administrativas e burocráticas.

• Respeito pelos horários de trabalho nas suas várias componentes.

• Respeito pelo estabelecido no artigo 79.º do ECD e equiparação aos restantes setores de ensino.

• A definição clara das tarefas consideradas como componente letiva e não letiva.

• A criação de uma bolsa de docentes para substituições de curta duração.

• A alteração do atual modelo de AEC.

• Um regime específico de aposentação (36 anos de serviço sem qualquer penalização).

• A abertura de um debate público sobre o regime de docência.

• A realização de provas de aferição por amostragem.

• Discussão sobre a entrada condicional dos alunos no 1.º ano de escolaridade.

• Alteração do regime de gestão que garanta a democraticidade, colegialidade, participação e elegibilidade de todos os órgãos.

• Inclusão obrigatória de um professor do 1.º CEB na direção dos agrupamentos e atender à representatividade do setor no conselho pedagógico.

• Impedir a imposição de projetos não requeridos pelas escolas e nem pelos professores.