18 de julho de 2024

Informação do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/Fenprof)

As listas de colocação, publicadas no dia 11 de julho, foram em vaga de quadro, o que significa que os docentes opositores passaram a ter vínculo efetivo à administração pública, desde que, claro, tenham aceitado a colocação (condição obrigatória). Assim, os educadores e professores colocados em quadro de zona pedagógica (QZP) obtiveram provimento numa determinada zona pedagógica e, por isso, terão de manifestar preferências na Mobilidade Interna (MI), que deverá acontecer nos próximos dias. Serão obrigatoriamente opositores a todas as escolas desse QZP.

Na MI, os docentes possam colocar/selecionar/escolher algumas escolas (se assim o entenderem). Caso não obtenham colocação, serão colocados numa escola desse QZP, sendo triados pela ordem crescente do código da escola ou agrupamento. Podem, igualmente (se assim o entenderem), colocar escolas de outros QZP, antes das escolas do seu QZP. Esta colocação será válida por um ano e no próximo terão de concorrer a QA/QE de todas as escolas do seu QZP.

Após a colocação obtida na MI (a realizar-se em tempos próximos), os docentes que pretendam continuar no Ensino Português no Estrangeiro/Instituto Camões, deverão imperativa e concomitantemente:

1. informar a escola ou agrupamento de escolas em que obtiveram colocação que se encontram em comissão de serviço na rede de professores no estrangeiro do Instituto Camões;
2. contactar no imediato o Instituto Camões solicitando ao mesmo envio de correio eletrónico/ofício para a escola/agrupamento de escolas onde o professor obteve colocação a atestar a informação veiculada pelo docente, de que este se encontra nos países constituintes da REPE – Camões, I.P. em comissão de serviço;
3. as comunicações referidas nos números anteriores devem ser confirmadas não devendo existir hiatos de tempo entre as diligências da aceitação e a comunicação à escola e Instituto Camões.