CI — Educação em crise. Caos nos exames nacionais

06 de julho de 2026

A Fenprof irá realizar uma conferência de imprensa, no dia 8 de julho, na Sede do Sindicato dos Professores do Norte (SPN). Esta conferencia surge na sequência dos graves problemas registados no processo dos exames nacionais. A Fenprof considera que a situação atual não constitui um episódio isolado, mas o resultado de um conjunto de opções políticas acumuladas ao longo dos últimos dois anos pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sob a tutela do ministro da Educação, Fernando Alexandre. Por isso, a Federação denuncia o agravamento da situação na Educação e exige responsabilidades políticas.


 

Conferência de Imprensa

08/jul   |   10h    |  Sede do SPN


 

Entre os principais problemas estruturais, destacam-se:

  • a não resolução do problema da falta de professores, que não só não foi ultrapassado como se agravou de forma significativa, comprometendo o funcionamento das escolas;
  • a incapacidade de cumprir as promessas assumidas perante o país, nomeadamente no que respeita ao diagnóstico rigoroso da falta de docentes, o qual não foi realizado;
  • a opção política de adiar sucessivamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), acompanhada da apresentação de propostas que desvalorizam a profissão e atentam contra a dignidade da carreira docente;
  • a crescente precarização da profissão e a introdução de um regime de recrutamento e seleção mais instável, aprofundando a insegurança laboral dos docentes;
  • e, mais recentemente, a verificação de inúmeros erros, irregularidades e uma manifesta falta de respeito institucional para com professores, escolas, alunos e famílias, evidenciada no processo dos exames nacionais.

A Fenprof sublinha que muitos destes problemas decorrem diretamente da reorganização do MECI, que levou à eliminação e enfraquecimento de diversos organismos da Administração Educativa, com prejuízo evidente para a capacidade de resposta do sistema e para a Escola Pública.

Neste contexto, o que se tem verificado nos exames nacionais é expressão de uma fragilização estrutural que compromete a confiança no sistema educativo e confirma os alertas reiteradamente feitos pela Federação, que entende ser indispensável apurar responsabilidades políticas ao mais alto nível e exigir a correção urgente das opções que têm conduzido ao agravamento dos problemas na Educação Pública.

Na conferência de imprensa serão abordados, entre outros, os seguintes aspetos:

  • a avaliação da Fenprof sobre os problemas verificados no processo dos exames nacionais;
  • as responsabilidades políticas do MECI/governo;
  • as consequências da reorganização da Administração Educativa para o funcionamento das escolas;
  • as propostas e exigências da Federação para a defesa da Escola Pública e da profissão docente.