O presente que leva o futuro a regressar ao passado

24 de fevereiro de 2026

Estão em curso a Caravana Nacional “Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro” – iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de março – e o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo à “Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão” – a primeira reunião realizou-se no dia 18 de fevereiro e a próxima será a 2 de março.

A Caravana chama a atenção para o problema da falta de professores, o envelhecimento docente e a necessidade de valorizar urgentemente o ECD. No processo negocial, o Ministério da Educação Ciência e Inovação procura esvaziar o ECD de garantias, com o argumento da simplificação e com a promessa de que a legislação geral e subsidiária as consagrarão.

Percebe-se, o caminho do Pacote Laboral é o do regresso às leis laborais do século XIX e o da legislação para a Educação o do abaixamento das habilitações, do recrutamento e admissão docente por agrupamentos ou autarquias e da seleção sem graduação profissional. É o regresso a um clássico da portugalidade, que tanto medrou no tempo dos três Salazares, a cunha!

Francisco Gonçalves