Concursos 2026

19 de agosto de 2026

Encontra-se disponível, até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, na plataforma SIGRHE, a aplicação que permite aos candidatos que não tenham cumprido os deveres de aceitação e apresentação efetuarem audição escrita, em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

17 de agosto de 2026

Segundo informação da AGSE, encontra-se disponível até 21 de agosto (23h59, continentais), a aplicação eletrónica que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta.

Legislação

• Aviso n.º 7312-B/2026/2

• Decreto-Lei n.º 15/2025

• Decreto-Lei n.º 32-A/2023

• Portaria n.º 172/2017

14 de agosto de 2026

MI/CI — Publicadas as listas definitivas de colocação (17 e 18/ago)

Com data de 14 de agosto, foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial. Aplicação da aceitação está disponível das 0h00 de 17 de agosto (segunda-feira), até às 23h59 de 18 de agosto (terça-feira), horário continental. Também para os dois concursos, caso os candidatos pretendam interpor recurso hierárquico, a aplicação eletrónica deverá estar disponível por um período de cinco dias úteis, ou seja até ao dia 21 de agosto.

[clicar na imagem]

— Listas disponíveis no sítio da AGSE —

20 de julho de 2026

MI —  Validação (até 24/jul)

10 de julho de 2026

Mobilidade Interna (até 17/jul)

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da mobilidade interna.

Legislação

• Aviso n.º 7312-B/2026/2
• Decreto-Lei n.º 15/2025
• Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Outros

• Códigos dos AE/ENA
• Códigos das escolas de hotelaria e turismo, dos estabelecimentos militares de ensino e da Casa Pia com horários disponíveis 
• Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial
• Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Defesa Nacional
• Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (Casa Pia)
• Perguntas Frequentes