MI — Permuta (até 21/ago)
17 de agosto de 2026
Segundo informação da AGSE, encontra-se disponível até 21 de agosto (23h59, continentais), a aplicação eletrónica que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta.
Legislação
14 de agosto de 2026
MI/CI — Publicadas as listas definitivas de colocação (17 e 18/ago)
Com data de 14 de agosto, foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial. Aplicação da aceitação está disponível das 0h00 de 17 de agosto (segunda-feira), até às 23h59 de 18 de agosto (terça-feira), horário continental. Também para os dois concursos, caso os candidatos pretendam interpor recurso hierárquico, a aplicação eletrónica deverá estar disponível por um período de cinco dias úteis, ou seja até ao dia 21 de agosto.
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— Listas disponíveis no sítio da AGSE —
20 de julho de 2026
MI — Validação (até 24/jul)
10 de julho de 2026
Mobilidade Interna (até 17/jul)
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da mobilidade interna.
Legislação
Outros
- Códigos dos AE/ENA
- Códigos das escolas de hotelaria e turismo, dos estabelecimentos militares de ensino e da Casa Pia com horários disponíveis
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Defesa Nacional
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (Casa Pia)
- Perguntas Frequentes
