2003/2004 — Arranque do ano lectivo em causa
26 de agosto de 2003Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF |
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FENPROF Arranque do Ano lectivo em causa
O Ministério da Educação (ME) acaba de divulgar que a data prevista para a saída das colocações relativas à 2ª parte do concurso dos professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário será o dia 3 de Setembro, o que prefigura um atraso significativo em todo o processo de concursos. Este atraso contraria tudo o que foi propalado pelo ME aquando da assinatura de um acordo com algumas estruturas sindicais ? e com a oposição da FENPROF ? nomeadamente, de que estaria garantida a colocação de todos os docentes antes do dia 1 de Setembro. Esta situação está já a causar preocupações em milhares de docentes [68 750 candidatos (24 417 docentes dos quadros e 44 333 candidatos a contrato)] que, neste momento, não sabem, ainda, em que escola se devem apresentar no próximo dia 1, data oficial de apresentação nas escolas. Acresce a este quadro de perturbação o problema relativo ao processamento dos vencimentos dos professores que aguardam a saída das colocações, já que, quando estes tiverem conhecimento da colocação, não será possível à ?nova? escola garantir o vencimento de Setembro. A FENPROF não pode deixar de considerar incompreensível e inaceitável este atraso, que certamente, foi agravado pela circunstância de serem agora os serviços centrais do ME a processar algumas colocações, que eram anteriormente, responsabilidade dos serviços regionais (destacamentos por doença e colocação de professores com horário zero). O ME deveria ter tomado as medidas necessárias para que as colocações se processassem até ao fim do mês de Agosto, de forma a que no início de Setembro, as escolas tivessem as condições necessárias para iniciar tranquilamente as actividades de preparação do novo ano lectivo, cruciais para o trabalho a desenvolver durante o ano. A FENPROF, ao mesmo tempo que exprime o seu protesto pelo atraso na saída das colocações e pelas consequências que isso vai trazer para o início do ano escolar, exige ainda que o ME dê orientações claras às escolas no sentido de garantir o processamento integral dos vencimentos dos docentes no mês de Setembro.
O Secretariado Nacional da FENPROF |
