Tribuna em Lisboa: uma poderosa afirmação cívica em defesa da escola pública, democrática, de qualidade e para todos que promete um 18 de junho de “casa cheia”

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“Eles bem tentam atirar poeira para os olhos das pessoas, mas não vale a pena… já toda a gente percebeu o que está em causa. Chega de oportunismo e de negociata com a educação!”

Emília Santos, 67 anos, antiga empregada dos Armazéns do Chiado, não arrancou pé do Largo Camões nesta tarde de 3 de junho. “Estas pessoas têm razão! O país inteiro devia ouvir estas palavras”, exclamou.

As palavras a que se refere Emília Santos são as da Tribuna Pública realizada na tarde desta sexta-feira, no Largo de Camões, em Lisboa, após cerca de três semanas em que por todo o país – em suporte de papel e on line – milhares de cidadãos e centenas de entidades, órgãos autárquicos e organizações da esfera cultural, associativa, política, social e sindical subscreveram a Petição/Abaixo-assinado.

A afirmação cívica em defesa da escola pública, democrática, de qualidade e para todos, conheceu um momento muito expressivo com a realização desta Tribuna. “UNIR VOZES EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA”, foi o lema da iniciativa, que registou mensagens de muitas personalidades da vida pública nacional.

Como destaca a Petição entregue no Parlamento e como lembraram muitos dos participantes na Tribuna, a Constituição da República impõe a obrigação de o Estado Português promover uma rede de estabelecimentos públicos que satisfaça as necessidades de toda a população. Assim, o que está hoje em cima da mesa é, pura e simplesmente, respeitar a lei.

Dificuldades vividas anteriormente em garantir aquela resposta levaram o Estado a assinar contratos de associação com o setor privado em áreas onde a oferta pública era inexistente ou insuficiente.Entretanto, com o passar dos anos, o número de contratos celebrado revelou-se claramente excessivo face às necessidades do sistema, verificando-se, por ausência de fiscalização, frequentes situações de desrespeito dos termos desses contratos, particularmente no que concerne aos limites das áreas geográficas que lhes foram atribuídas.

Face à declarada intenção do Governo de fiscalizar rigorosamente o cumprimento dos contratos assinados em agosto de 2015 e ao protesto de quem, tendo assinado o contrato, pretende receber apoio financeiro para alunos que residem em áreas onde existem escolas públicas, os milhares de portugueses que apoiam a Petição/Abaixo-assinado já entregue na Assembleia da República e no Ministério da Educação defendem:

1. Que não haja duplicação do financiamento e que, no respeito pela Constituição, se garanta o financiamento adequado à Escola Pública;

2. Que o apoio financeiro a colégios privados, através de contratos de associação, tenha lugar apenas quando a resposta pública é insuficiente, sendo, nesse caso, apoiados os alunos das áreas geográficas previstas nos contratos celebrados;

3. Que aos docentes dos estabelecimentos particulares e cooperativos, cujos horários de trabalho são ainda mais sobrecarregados, sejam aplicadas as mesmas normas que se aplicam no ensino público.

Indo ao encontro das preocupações manifestadas na Petição, vários testemunhos registados no Largo  de Camões rejeitaram as “mensagens” de menorização e desqualificação do ensino público e dos seus profissionais. Como se ouviu na Tribuna, só com um maior investimento na Escola Pública se garante o direito de todos a uma educação de qualidade.

Escola pública: missão cumprida
apesar das limitações…

Apesar das limitações impostas por motivos de vária ordem, no essencial, a Escola Pública tem cumprido a sua missão reconhecendo-se nela uma resposta de qualidade e para todos, fruto do esforço dos seus profissionais, de pais e encarregados de educação, de autarcas e de todos os que acreditam ser a Escola Pública motor de progresso e de construção de um futuro mais democrático e solidário.

Como sublinharam vários participantes na Tribuna, num momento tão importante como o que vivemos na Educação, torna-se ainda mais importante afirmar a escola pública e, simultaneamente, rejeitar a ideia de que público e privado poderão ser uma e a mesma coisa. No respeito por todas as respostas educativas, públicas e privadas têm natureza diferente e como tal deverão ser respeitadas. Quanto a financiamento, ao Estado compete garantir o que seja adequado à Escola Pública, contratualizando com privados apenas nos casos em que há insuficiência de resposta pública.

Uma nova jornada em defesa
da escola pública

É neste quadro de afirmação de uma Escola Pública de qualidade e democrática que no próximo dia 18 de junho, em Lisboa, a Escola Pública sai à rua. 

Cidadãos e cidadãs promotores da Petição, organizações e entidades diversas da sociedade portuguesa promovem a iniciativa . A concentração terá lugar no Parque Eduardo VII, a partir das 14.30 horas. No Largo de Camões ficou uma certeza: "Vamos encher o Marquês de Pombal!". / JPO