A. Iniciativas / reuniões realizadas pelo SPN:

• A ação do SPN
• Abaixo-assinado contra a municipalização (modelo)
• Matosinhos:  

Plenário de Professores (8 de julho de 2014)

Tomadas de posição professores e escolas

CPM e SPN entregam na Câmara e na Assembleia Municipal abaixo-assinado contra o processo de Municipalização

Debate “Municipalização: autonomia ou submissão?” (10 de novembro de 2014)

Carta aos Professores de Matosinhos

A Municipalização em debate (com Mário Nogueira)

Concentração em frente à Câmara Municipal e presença na Assembleia Municipal (8 de junho de 2015)

Nota à Comunicação social sobre a intervenção do Presidente da CM de Matosinhos, Guilherme Pinto

Tribunal volta a suspender o processo de municipalização

• Vila Nova de Famalicão
• Maia
• Oliveira de Azeméis 

Saudação aos professores de Oliveira de Azeméis

Outros concelhos

• Mirandela
• Viana do Castelo

B. Debates, iniciativas e pareceres:

• Debate Nacional «Municipalizar a Educação», SPN/Fenprof (Porto, 28 de fevereiro de 2015)
• Parecer da Fenprof 
• Entrevista de Mário Nogueira 
• Parecer do Conselho de Escolas
• Petição contra a Minucipalização
• Fenprof entrega Petição na Assembleia da República 

C. Consulta aos Professores sobre a Municipalização (2,3 e 4 de junho de 2015)

• Documentos de apoio à consulta;
• Materiais da consulta;
• Resultados.

D. Legislação:

Decreto-Lei 7/2003, de 15 de Janeiro: Cria o Conselho Municipal de Educação

Decreto-Lei 72/2015, de 11 de maio: Altera a composição do Conselho Municipal de Educação

Decreto-Lei 30/2015 de 12 de fevereiro: Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

E. Documentos oficiais

1. Governo: 

Guião para a reforma do estado

PAE - Programa Aproximar Escola

Transferência de Competências (anteprojeto de Decreto de Lei)

Modelo de Financiamento (Matosinhos, 1.º versão, junho de 2014)

Matriz de responsabilidades (2.ª versão) | (1.ª versão)

Minuta de contrato (2.ª versão) | (1.ª versão)

1. Autarquias: 

Matosinhos 

Vila Nova de Famalicão

Oliveira de Azeméis 

Maia 

Oeiras

F. Declarações do Secretário de Estado:

• Vídeo: Secretário de Estado garante que nada se fará sem o apoio das escolas (mentira hoje comprovada pelos factos) 

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