19 de junho de 2019

Também o relatório da OCDE confirma a razão da luta dos professores: rejuvenescimento, condições de trabalho, salários, formação adequada e diálogo com representantes dos professores

O recente relatório do TALIS/OCDE sobre a profissão docente confirma o que a Fenprof  tem vindo a afirmar: a profissão docente em Portugal está envelhecida e urge tomar medidas para resolver o problema! Para a Fenprof, esta tem sido uma das reivindicações prioritárias: “Aposentação – rejuvenescer a profissão!”. É um problema que o Ministério da Educação também conhece, a ponto de, em março de 2018, na cimeira de Lisboa sobre a condição docente, promovida por OCDE e Internacional de Educação, se ter comprometido a tomar medidas que revertessem o curso de envelhecimento. Porém, o ME não fez absolutamente nada para honrar o compromisso que assumiu.

A Fenprof tem defendido várias medidas: criação de um regime específico de aposentação; de imediato, aposentação não penalizada para todos os docentes que já completaram 40 anos de serviço; possibilidade de contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de aposentação; atribuição de atividade não letiva aos docentes mais velhos, designadamente ao nível do acompanhamento e apoio aos jovens professores que chegam ao sistema… Mas nenhuma destas propostas foi acolhida por um governo que, irresponsavelmente, nada fez para rejuvenescer a profissão docente. Os dados agora divulgados no âmbito do TALIS já não foram recolhidos este ano, pelo que, nas escolas, a média etária dos docentes já atingiu os 50 anos e cerca de 15% do total de docentes têm 60 ou mais anos. Esta elevada percentagem contrasta com os menos de 0,2% que têm até 30 anos.

O arrastamento da situação, a par da desvalorização profissional, social e material promovida por sucessivos governos, incluindo o atual, tem afastado da profissão docente as gerações mais jovens, o que é uma grave ameaça para o futuro da educação, do ensino e do país. Muitos jovens professores desistiram da profissão para que se qualificaram, após anos no desemprego, sujeitos a horários incompletos e/ou temporários, a vínculos precários e a tratamentos discriminatórios, como sucede com a contagem de dias de contratos para a Segurança Social. Recorda-se que no concurso realizado este ano, as médias de tempo de serviço e de idade para ingressar nos quadros foram, respetivamente, de 15 e 44 anos! Quanto aos jovens que concluem o ensino secundário e à sua intenção de virem a exercer a profissão docente, segundo dados anteriores da OCDE, Portugal regista uma taxa de apenas 1,5%, muito abaixo da média no conjunto dos países, que é de 5%.

Segundo o relatório TALIS/OCDE que foi agora divulgado, atrair jovens para a profissão docente passa por tomar medidas que a tornem atrativa, aumentando o prestígio e o status da profissão, designadamente:

• A melhoria das condições de trabalho (a que não será indiferente a resolução dos problemas de precariedade, instabilidade ou o fim dos abusos e ilegalidades nos horários que estão na origem do designado “sobretrabalho”);

• O recrutamento de mais docentes (o sistema educativo português tem, de facto, um défice que a Fenprof tem calculado em cerca de 12 000, ou seja, da ordem dos 10%);

• A redução do número de alunos por turma (o que significa ir muito além das medidas meramente simbólicas que têm sido aprovadas);

• - O recrutamento de mais pessoal auxiliar (um problema gravíssimo que se arrasta há anos);

• O aumento dos salários dos docentes (o que não se compagina com a eliminação de 70% dos 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos nos períodos de congelamento, imposição que desvaloriza a carreira, reduzindo o salário dos professores).

O relatório TALIS/OCDE aborda, ainda, a falta de formação específica da maioria dos docentes das turmas para trabalhar com alunos que apresentam necessidades educativas especiais, uma formação cuja necessidade a Fenprof tem vindo a defender, quer em relação à formação inicial de docentes, quer à formação contínua. Aborda, também, o problema da indisciplina em sala de aula, questão que, como todas as outras, esteve presente no Congresso da Fenprof , com a exigência de medidas em diversos domínios que contribuam para o atenuar e pôr cobro.

Uma última nota para a recomendação de criação de diálogos construtivos com os representantes dos professores. O curioso da recomendação é que essa quebra de diálogo (seguida de um completo bloqueio negocial) começou a surgir a meio da legislatura e acentuou-se até ao momento atual, que é de completa rutura, precisamente por os Sindicatos de Professores, desde logo a Fenprof , terem exigido negociar medidas que dessem resposta a problemas que, agora, no relatório TALIS/OCDE são sinalizados e para os quais se recomendam medidas concretas ergentes. Para responder, como se impõe, a esses problemas, já há muito identificados, a Federação tem apresentado e reiterado propostas. Já não valendo a pena negociar com a atual equipa ministerial, confirmadamente incapaz de dialogar e encontrar soluções, a Fenprof espera que a próxima seja capaz de acolher a recomendação da OCDE e de negociar as propostas que lhe deem concretização. Até às eleições, a Fenprof tudo fará para que os partidos políticos assumam compromissos negociais sérios sobre estas e outras questões.