Esperavam-se conhecer as anunciadas (pela Ministra da Educação) alterações ao regime de recrutamento de docentes de Matemática para o 2º Ciclo... não existiam!

Esperava-se uma justificação para o não pagamento das horas extraordinárias aos docentes que garantem a substituição de professores em falta ou, segundo o Secretário de Estado da Educação, para o pagamento, apenas, aos professores do mesmo grupo disciplinar.... não houve!

Esperava-se um esclarecimento efectivo sobre o que deverão ou não fazer os professores e educadores no âmbito da sua componente não lectiva, tendo em conta que em muitas escolas os abusos e as ilegalidades se vão acumulando. Também sobre este assunto faltaram os esclarecimentos, ficando, contudo, prevista uma reunião que será confirmada para os próximos dias.

Esperava-se que já houvesse alguma novidade sobre como resolver a situação dos professores de Educação Física vinculados com habilitação suficiente, ou a situação dos professores colocados em horários de uma e duas horas, ou a situação relativa ao desbloqueamento dos procedimentos para contratação de docentes de técnicas especiais. não houve qualquer novidade! Apesar destes serem problemas que a FENPROF tem abordado em todas as reuniões, até hoje o ME nada fez para que se resolvessem.

Desta reunião resultaram apenas dois acertos técnicos no projecto de diploma sobre a extinção progressiva do regime especial de aposentação de docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, embora se tivessem mantido as questões de fundo em relação às quais a FENPROF reafirmou total desacordo: o aumento da idade de aposentação; a extinção deste regime especial à margem de uma revisão global do ECD e sem alternativas concretas para a monodocência; a não consideração, a partir do próximo ano lectivo, do serviço prestado no Ensino Especial, na Alfabetização, na Formação de Professores, entre outro, para efeito de aposentação especial prevista para a monodocência (durante o período transitório de extinção do regime especial de aposentação).

Como a FENPROF vem dizendo, negociar não é apenas reunir. Ao longo do mês de Setembro realizaram-se três reuniões que, contudo, se traduziram em muito pouco.
Ou seja, em relação a todas as que são as principais preocupações dos professores, que geram os principais focos de instabilidade e que representam os mais importantes motivos de contestação e protesto da classe docente, o ME e o Governo mantiveram-se inflexíveis. Isso quer dizer que não houve negociação efectiva.

No próximo dia 4 de Outubro, nos Plenários que se realizarão em todas as capitais de distrito, no continente e nas regiões autónomas, os professores serão confrontados com esta atitude negocial do ME/Governo e com as suas consequências. Naturalmente que as acções e lutas que no futuro próximo serão desenvolvidas pelos docentes terão em conta esta realidade extremamente negativa.

                                                                                                                                 
O Secretariado Nacional da FENPROF
29/09/2005