O Ministério da Educação apresentou, em 20 de Março de 2001, uma segunda proposta de revisão da legislação de quadros e concursos, para aplicação em todos os sectores de educação e ensino não superior. Esta proposta, pela importância que assume para a estabilidade profissional dos docentes, está a ser alvo de um processo de negociação, que se prevê venha a ser encerrado até final do ano lectivo.

No sentido de promover uma informação e uma auscultação alargadas em torno das principais questões levantadas neste âmbito, o SPN apela a que os professores e educadores, individual ou colectivamente, preencham o questionário que a seguir se apresenta.

Nota: poderá consultar aqui o texto integral da proposta do ME

Siga este link se pretende preencher o inquérito.