17 de outubro de 2017

Público – 20 de outubro: Fenprof não sabe com quem vai negociar o descongelamento. É um "jogo-de-empurra"

Correio da Manhã – 17 de outubro: Correio da Educação: carreira docente (por Mário Nogueira)

Jornal i – 17 de outubro: Mais de metade dos professores não vão chegar ao topo de carreira

Sol – 17 de outubro: Mais de metade dos professores não vão chegar ao topo de carreira

Observador – 14 de outubro: Educação: Maior corte de todos os ministérios

JN – 14 de outubro: Fenprof diz que vagas extraordinárias para professores ficam "aquém"

Expresso – 14 de outubro: Fenprof: vagas extraordinárias para professores “fica aquém” das expetativas

Jornal i – 14 de outubro: Governo não vai contabilizar nove anos e meio de trabalho dos professores para as progressões

Público – 13 de outubro: Fenprof diz que OE vai impedir docentes de chegar ao topo da carreira

Antena 1 – 13 de outubro: FENPROF vê um Orçamento que trava a progressão dos professores

DN/Lusa – 13 de outubro: Fenprof diz que OE vai impedir docentes de chegar ao topo da carreira

Observador – 13 de outubro: Últimos sete anos não são considerados para a progressão dos professores

15 de outubro de 2017

ME rejeita agendamento de reunião sobre descongelamento das carreiras

Face à indicação dos governantes presentes na reunião com os sindicatos sobre o Orçamento de Estado (12 de outubro) de que competiria ao ME negociar com os sindicatos do setor as questões relacionadas com a carreira, a Fenprof agendou reunião com o ME para 16 de outubro.

O Ministério da Educação recusou o agendamento da reunião alegando que a discussão do descongelamento das carreiras não é da sua responsabilidade, que só lhe compete negociar matérias de ordem setorial que não tenham incidência orçamental e que a Fenprof está a tentar criar ruído.

Face a esta atitude, a Fenprof, admitindo falta de compreensão por parte do ME para o agendamento da reunião, procedeu aos devidos esclarecimentos e reiterou pedido de reunião. Mediante da falta de resposta, seguiu nova missiva, desta vez para o primeiro-ministro, solicitando informação sobre qual a sede adequada para a negociação desta matéria que, além do mais, é de negociação obrigatória.

Este “ping-pong” entre Finanças e Educação, antes de mais, indicia uma forte penalização dos docentes no processo de descongelamento das carreiras não havendo quem, no governo, queira assumir essa responsabilidade. 

É absolutamente inadmissível esta postura do Governo e será duramente combatida pelos professores! 

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13 de outubro de 2017

Fenprof pede reunião com o ME para esclarecer situação dos docentes (16 de outubro)

Numa declaração pública sobre a proposta do governo conhecida em 12 de outubro, Mário Nogueira, deixou claro que, se “noutras carreiras da administração pública o tempo que tem estado congelado vai ser contado, através da conversão dos anos em pontos, que serão considerados para a mudança de escalão”, não fazer o mesmo com os professores é inaceitável. “No que toca aos professores, o que o governo diz é que o que lá vai, lá vai! Isto não pode ser”.

Continuando, o secretário-geral refere que “o governo estabeleceu na sua proposta que pagará, em 2018, 1/3 do escalão seguinte àquele em que se encontram, neste momento, e não 1/3 do escalão onde deveriam ser reposicionados, e que todo o tempo acima deste reposicionamento é simplesmente apagado”. Deu como exemplo o caso de um professor que, com 16 anos de serviço, está no 1.º escalão e não no 5.º a que teria direito. Neste caso, caso venha a ser aplicado que está previsto na proposta do governo, “o professor não será reposicionado no 5.º, 4.º ou no 3.º escalão, mas sim no 2.º escalão, recebendo apenas 1/3 da diferença salarial da mudança. Se compararmos a perda mensal, por estar quatro escalões abaixo, perdendo mensalmente 600 euros, o que o governo diz que vai pagar-lhe é cerca de 60 euros, ou seja, 90% do que deveria ser o seu acréscimo salarial não será pago e o tempo de serviço nunca será recuperado”, clarificou.

Perante esta situação, a FENPROF solicitou, por ofício, ontem, ao Ministro da Educação, uma reunião urgente, na próxima segunda-feira, para discutir estas matérias e outras com ela relacionadas, tendo em conta que, na reunião realizada do governo com a Frente Comum, foi informada de que competiria ao ME negociar com os sindicatos esta matéria.

“Muito mais de 50% dos professores, atualmente no sistema, com esta proposta do governo, mesmo que trabalhem até aos 70 anos, nunca chegarão ao topo da carreira. Os professores merecem ser respeitados no seu direito a uma carreira digna, a uma carreira valorizada e, no fundo, a poder chegar ao topo da sua carreira. Que o governo e o ME ouçam bem isto: toda a instabilidade que existir nas escolas, se o governo mantiver a sua posição, será da inteira responsabilidade do governo” – disse a terminar.

1 de outubro de 2017

PROFESSORES REJEITAM DISCRIMINAÇÕES E EXIGEM O DESCONGELAMENTO, PARA TODOS, EM JANEIRO DE 2018

Para os professores, não são boas as notícias que chegam sobre o descongelamento das carreiras. Da reunião realizada com o Governo, em 6 de outubro, não saiu clarificada a situação dos docentes, tanto da Educação Pré-Escolar, como dos Ensinos Básico e Secundário e, também, do Ensino Superior.

A Fenprof exige que, em 1 de janeiro de 2018, todos os problemas de carreira que criam desigualdade entre docentes estejam resolvidos.

Ficou, ainda, evidente que em relação ao tempo de serviço perdido pelos professores entre agosto de 2005 e dezembro de 2007, o Governo nem quer ouvir falar. Já em relação ao tempo congelado desde 1 de janeiro de 2011, ficou claro que o Governo não o pretende considerar no momento do descongelamento, para efeitos de reposicionamento, mas também não houve qualquer proposta concreta que visasse a sua futura recuperação. 

A Fenprof exige que, até 1 de janeiro de 2018, decorra o processo negocial com vista à recuperação de todo o tempo de serviço que não foi contado aos docentes, designadamente de 2005 a 2007, de 2011 a 2017 e, ainda, o tempo que os docentes da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário perderam, em 2007 e 2009, com a transição para as estruturas de carreira aprovadas.

A FENPROF aguardará o desfecho da reunião que se realizará no Ministério das Finanças no dia 12 de outubro deixando, desde já, claro que se oporá e lutará contra qualquer proposta que não contemple:

1. Descongelamento das progressões, para todos os docentes, a partir de 1 de janeiro de 2018;
2. Resolução prévia dos problemas de carreira que afetam grupos de docentes;
3. Negociação, igualmente prévia, sobre a recuperação de todo o tempo de serviço até agora perdido pelos docentes.

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