14 de setembro de 2020

A Fenprof apresentou esta manhã os resultados preliminares de um inquérito realizado junto das direções das escolas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21. Fenprof exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo. 

Desde 30 de julho que a Fenprof pretendeu colocar as suas preocupações e apresentar um Plano para uma Abertura Segura do Ano Letivo junto dos responsáveis do ME, mas estes não aceitaram realizar qualquer reunião. Nunca estiveram disponíveis e, segundo o levantamento realizado pela Fenprof junto das direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas, deixaram que se chegasse ao início do ano letivo:

• sem que a distância de segurança sanitária seja observada – 84% das escolas;

• com falta de assistentes operacionais – 91% das escola;

• com professores ainda por colocar – 75% das escola.

Tudo isto leva a que, em 92% dos agrupamentos / escolas não agrupadas, diversos espaços funcionem de forma condicionada ou, até, se mantenham encerrados.

Quanto ao anunciado reforço de docentes para fazer face aos défices provocados pelo encerramento das escolas, em 81,5% dos casos, as direções afirmam não ter, até agora, acontecido. Relativamente aos profissionais integrados em grupos de risco (docentes e não docentes) as escolas afirmam não saber como garantir a sua proteção acrescida.

Face ao panorama existente, a Fenprof,  continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar. E apela a toda a comunidade para que adote cuidados reforçados. Contudo, com os problemas que continuam por resolver, é bem possível que, em breve, comecem a surgir encerramentos parciais ou totais de escolas, com todos os prejuízos que daí resultam. A responsabilidade por isso não pode ser atribuída aos membros da comunidade escolar, às direções das escolas ou, até e apenas, ao novo coronavírus… Neste quadro, exige-se que sejam corrigidas e/ou alteradas medidas que se revelam insuficientes, superada a carência e reforçados os recursos das escolas.

Em suma, exige-se que, em defesa da Escola Pública, dos seus profissionais, dos alunos e das famílias, o ME faça agora o que já deveria ter feito, garantindo que o ensino vai mesmo ser presencial.