Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Por uma Nova Escola do 1.º Ciclo

Fórum Nacional

FENPROF — Federação Nacional dos Professores

CONFAP — Confederação Nacional das Associações de Pais

No próximo dia 8 de Novembro (sexta-feira), a FENPROF e a CONFAP promovem, em Lisboa, na Escola Superior de Comunicação Social (zona de Benfica), o Fórum Nacional "Por uma Nova Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico". A sessão de abertura decorrerá a partir das 10.30 H.

Para esta iniciativa estão já inscritos quatro centenas de participantes de todo o país. Entre os participantes encontram-se professores, pais, autarcas e dirigentes associativos e sindicais.

O Fórum Nacional "Por uma Nova Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico" discutirá uma Declaração Pública que será votada no final dos trabalhos. Este documento será posteriormente entregue a diversos órgãos de soberania, nomeadamente ao Ministério da Educação e também aos partidos com representação parlamentar.

Este Fórum realiza-se na sequência do Manifesto que, com a mesma designação, foi promovido pela FENPROF e pela CONFAP.

Recordamos que este Manifesto foi entregue ao Ministro da Educação em 28 de Maio2002, com a assinatura de 2009 organizações e entidades de todo o país (as entidades subscritoras podem ser consultadas em www.escolanova.com).

A proposta de Declaração Pública que será apresentada ao Fórum faz algumas considerações iniciais e termina com propostas concretas para a renovação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A seguir transcrevemos algumas dessas considerações com que se inicia a referida proposta.

Em Janeiro e Maio de 2001, o então deputado David Justino apresentou e defendeu na Assembleia da República dois projectos de lei que a CONFAP e a FENPROF consideraram e consideram um bom ponto de partida para a negociação de medidas que avancem no sentido de uma profunda renovação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Em algumas matérias, os referidos projectos de lei coincidem com as posições há muito defendidas pela FENPROF e pela CONFAP.
Agora que o então deputado é Ministro da Educação e passaram já sete meses sobre a tomada de posse do Governo, continua claro que o 1.º Ciclo do Ensino Básico não constitui prioridade para a maioria política que governa o país. O Orçamento de Estado em discussão na Assembleia da República (um dos instrumentos de medida das prioridades dos governos) não deixa vislumbrar nada de bom para a educação e não assegura condições para as mudanças indispensáveis no 1.º Ciclo do Ensino Básico que os pais, os professores e a sociedade portuguesa reclamam.

Por outro lado, o discurso político do Ministro da Educação em torno da municipalização da educação e da reorganização da rede escolar não auguram nada de bom.

Outras informações: 916 147 000 (Francisco Almeida)

O Secretariado Nacional da FENPROF
O Conselho Executivo da CONFAP