Por uma Escola Democrática
No próximo dia 12 de março, a FENPROF realiza em Lisboa, um Encontro Nacional sobre a administração e gestão das escolas. A iniciativa decorrerá no auditório da Secundária D. Pedro V, em Sete Rios, entre as 10h e as 13h00 e tem como lema “Por uma Escola Democrática”.
para o qual poderão inscrever-se docentes e investigadores, sendo dada preferência na inscrição aos associados nos sindicatos da Federação, limitada à lotação das instalações.
Esta iniciativa que se iniciará às 10.00 horas na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, terá como dinamizadores do debate, que se estenderá a todos os participantes, Licínio Lima, docente e investigador da Universidade do Minho, e Manuela Mendonça, do Secretariado Nacional da FENPROF. Mário Nogueira, Secretário Geral, encerrará e concluirá sobre os trabalhos deste Encontro.
A FENPROF realiza esta iniciativa, no quadro da necessária reversão do processo de destruição da Escola Democrática, imposto nas últimas duas décadas pelos sucessivos governos, avaliando esta matéria como sendo determinante para a melhoria da qualidade de ensino e das aprendizagens e das condições de trabalho, designadamente dos professores e educadores.
Para a FENPROF, como referem os vários documentos e resoluções que tem aprovado sobre esta matéria, é fundamental que a gestão das escolas/agrupamentos seja democrática como suporte do próprio regime. Nesse sentido, a FENPROF defende a elegibilidade de todos os órgãos e o fim da existência de órgãos unipessoais, ao mesmo tempo que pretende que um novo modelo de gestão fomente a participação de toda a comunidade educativa nas tomadas de decisão, devendo, nela, os docentes, ter um papel determinante.
Por outro lado, sendo a escola um espaço em que a Educação é a razão da sua existência, a FENPROF defende que os actos de gestão e administração das escolas tenham um carácter preferencialmente pedagógico, devendo o processo administrativo apoiar as medidas de ordem científico-pedagógica que tenham de ser tomadas.
Para a FENPROF, a descentralização da administração educativa e a atribuição de autonomia às escolas/agrupamentos é essencial, pelo que se propõe, com este encontro lançar as bases para um amplo debate nacional, em que a sua proposta de modelo de administração e gestão deverá, obrigatoriamente, estar incluída.