14 de junho de 2021

Concursos de professores confirmam: governo aposta na precariedade e adia o processo de rejuvenescimento da profissão. Pelo que se percebe, o perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro pouco difere dos últimos anos: a média de idades é de 46 anos; a média do tempo de serviço é superior aos 16 anos.

Em breve sairão as listas definitivas dos concursos interno (transferência de lugar) e externo (acesso aos quadros / vinculação).  Ora, sendo o rejuvenescimento do corpo docente uma necessidade premente, tal não irá acontecer. O facto de os docentes não terem acesso à pré-reforma, conforme compromisso que o governo ainda não concretizou, nem a um regime específico de aposentação que permita, de imediato, que se aposentem aqueles que completaram 40 anos de serviço e de descontos, são, naturalmente, as causas que impedem a entrada de docentes mais jovens nos quadros de escola/agrupamento e de zona pedagógica.

A comprovar o abuso do Ministério da Educação (ME) no recurso à contratação a termo, está no facto de:

• cerca de 24 000 docentes dos docentes que continuarão em situação de precariedade têm mais de 3 anos de serviço;
• mais de 20 000 têm mais de 5 anos de serviço;
• 11 351 ultrapassaram os 10 anos de serviço;
• quase 5 000 possuem 15 anos de trabalho precário;
• existem 1931 candidatos com 20 ou mais anos de serviço.

O dado mais relevante dos candidatos que irão vincular, a maioria está acima dos 40 anos de idade, sendo mais de meio milhar os que já têm mais de 50 anos. Desses, dezasseis até já passaram os 65 anos quando o novo ano letivo começar, ano em que, a serem colocados, terão um vínculo precário que, eventualmente, os acompanhará até à aposentação. Não se pode aceitar que estas sejam as condições em que, na profissão docente, se pode deixar de ser contratado a prazo!

Números, de acordo com as listas provisórias

Tendo em conta que houve 1538 candidatos que viram excluídas todas as suas candidaturas, estes números poderão ter ligeiros ajustamentos, mas nada que altere significativamente a estatística ou resolva o grave problema do envelhecimento do corpo docente das escolas.

57 438 candidaturas apresentadas por 38 348 candidatos, dos quais;

• 2383 estão ordenados em 1.ª prioridade (para 2424 vagas, sobrando 41 vagas)
• 35 965 estão ordenados em 2.ª e 3.ª prioridades (que terão, para vinculação, 41 vagas)

Dos 2383 candidatos abrangidos pela “norma travão” (que, em princípio, vincularão):

Relativamente à idade em 1 de setembro de 2021:

• Idade média: 45,93
• Mais novo: 27,75
• Mais velho: 68,7
• Total de docentes com menos de 30 anos: 2
• De 30 a 39 anos: 281
• De 40 a 49 anos: 1586
• De 50 a 59: 447
• Igual ou superior a 60 anos: 67, dos quais 16 têm 65 ou mais anos

Relativamente ao tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2021:

• Médio: 16,21
• Mínimo: 3 anos e 1 dia
• Máximo: 38 anos e 240 dias
• Com 3 a 5 anos: 15
• Até 10 anos: 157
• Entre 10 e 20 anos: 1799
• Com mais de 20 anos: 427

Dos 35 965 candidatos não abrangidos pela norma-travão (ficando, praticamente todos, fora da vinculação), relativamente ao tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2020:

• Médio: 7,52 anos de serviço
• Mínimo: 0 dias de serviço
• Máximo 41 anos e 175 dias
• Com mais de 3 anos: 24 368
• Com mais de 5 anos: 20 368
• Com mais de 10 anos: 11 351
• Com mais de 15 anos: 4991
• Com mais de 20 anos: 1931

A Fenprof insiste na exigência, já apresentada reiteradamente ao ministro da Educação, de abertura de um processo negocial destinado a encontrar solução para o problema do envelhecimento do corpo docente, o que passa pela aposentação dos mais velhos, pela abertura de vagas de quadro para os mais jovens e pela criação de condições de atratividade para a profissão docente. Até ao momento, o ministro não demonstrou qualquer abertura à negociação.

Diálogo, negociação e resolução de problemas são dimensões básicas da democracia, que ministro e governo são incapazes de compreender e ou de realizar.