Póvoa de Varzim — CDU organiza audição sobre Educação
23 de novembro de 2020
Póvoa de Varzim — CDU organiza audição sobre Educação
Realizou-se no dia 7 de novembro, na Biblioteca Rocha Peixoto, uma “Audição sobre a Educação na Póvoa de Varzim” promovida pela CDU, que contou com a participação de Diana Ferreira, deputada do PCP na Assembleia da República. Em representação do SPN, esteve a Coordenadora da Delegação da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Ana Linhares. Em seguida, apresenta-se um conjunto de dados tirados na reunião, assim como a nota da CDU à comunicação social.
- Constatou-se que a educação pré-escolar tem apenas 6 estabelecimentos no setor público e 29 no setor privado/IPSS
- O concelho da Póvoa de Varzim tem cerca de 11.500 crianças e jovens a frequentar a Escola Pública;
- A carta educativa é de 2007 e a câmara municipal decidiu não aplicá-la;
- O concelho da Póvoa de Varzim não tem nenhuma escola profissional;
- Como não existem verbas para retirar o amianto de todas as escolas do concelho, o ME decidiu que a Escola Básica de Rates e a Escola Básica Cego do Maio, não eram prioritárias;
- A Escola Básica Flávio Gonçalves tem problemas com as obras que já deveriam estar concluídas, mas após três concursos continuam as complicações com os empreiteiros;
- Insucesso Escolar: 10% dos alunos do 1.º CEB não conseguem concluir o ciclo em 4 anos; 25% dos alunos do ensino secundário não conseguem concluir em 3 anos.
Associações de Pais
Estão preocupadas com a falta de assistentes operacionais e a segurança dos seus filhos, ainda mais em contexto de pandemia.
Sobre a qualidade das refeições que são concessionadas a empresas, queixam-se da sua qualidade. E estabelecem comparação com a Escola Secundária Rocha Peixoto, onde as assistentes operacionais da escola confecionam as refeições e são elogiadas pela a comunidade escolar. Este é o único estabelecimento escolar do concelho que não tem contrato com empresa de refeições.
Foram referidos os horários de permanência na escola. Inexistência de horário de prolongamento para os alunos do 1.º CEB, mas que existe para o pré-escolar. Há encarregados de educação que têm filhos nas duas condições, mas que o prolongamento é só para os que frequentam a educação pré-escolar e do constrangimento que isso acarreta na organização familiar.
Assistentes operacionais
Estiveram representados por uma dirigente que se queixou de não ter carreira. Um funcionário que entre agora ao serviço ganha tanto como um que já trabalha há 20 anos (praticamente o ordenado mínimo). Referiu que fazem de tudo a escola, desde estarem atentos às necessidades das crianças, até à limpeza de várias salas, onde lhes são dados 10 minutos para essa tarefa. Denunciou, com um misto de mágoa e revolta, um processo de avaliação em que lhes foram retirados os pontos que possuíam para a progressão… Mencionou, ainda, a portaria de rácios que os prejudica imenso. Concluiu que os assistentes operacionais trabalham até à exaustão (ainda mais com a pandemia) e que o que os move são os alunos – "apenas e pelos alunos!"
Professores
Os professores referiram várias situações de carreira tendo sido dado o testemunho de uma professora que exerce há 17 anos e continua contratada no 1.º escalão.
Falta de professores… professores que recusam horários… horários incompletos (que não dão sequer para pagar as despesas) …professores que têm 22 turmas (TIC ou Cidadania, testes para corrigir de 22 turmas, 22 reuniões de avaliação...)
Confirma-se que escolas superiores de educação e as universidades que formam professores estão cada vez mais desertas de cursos em Educação.
O investimento na educação é, a cada ano que passa, menor no orçamento de Estado.
Neste momento, ser professor é uma profissão muito pouco atrativa pela precariedade e condições de trabalho, mas sempre crescente em exigência por parte da tutela.
Sobre gestão democrática nas escolas a figura do diretor foi fortemente criticada.
Nota à comunicação social
CDU realizou audição sobre educação na Póvoa de Varzim
A CDU/Póvoa de Varzim realizou este sábado uma audição sobre a Educação e a Escola Pública. No debate realizado na Biblioteca Municipal, em que participou a deputada do PCP Diana Ferreira, foram muitas as questões e problemas colocados por estudantes, professores, assistentes operacionais, pais, sindicatos e associações de pais, num debate não só sobre o ensino na Póvoa, mas também de denúncia de problemas e contributos para soluções de uma Escola Pública melhor.
As escolas da Póvoa de Varzim não se afastam muito dos problemas sentidos no resto do país, mas a maioria PSD na Câmara Municipal não dá a prioridade política e de investimento que a educação no precisa e merece. São problemas que podem ser resolvidos, mas que por opção não são, como o não cumprimento e actualização da Carta Educativa Municipal.
Foram abordados problemas como a falta de uma rede pública de creches e jardins de infância (hoje praticamente entregue ao sector privado e social, com elevados custos para as famílias), a falta de transportes públicos, o facto de as cantinas escolares estarem quase todas concessionadas, equipamentos tecnológicos em falta ou obsoletos, e também o jogo do empurra de responsabilidades entre poder central e autarquia, causando impasse na resolução de problemas, como remoção de amianto.
Uma das matérias abordadas foi o insucesso escolar, tendo sido identificados alguns elementos que contribuem para esta situação, nomeadamente o demasiado tempo que as crianças passam na escola, os horários desregulados dos pais que não permitem que estes acompanhem mais os filhos e haja mais tempo em família, as realidades económicas e sociais dos pais, muitas vezes marcada por desemprego, precariedade, baixos salários, com grande influencia nas crianças, entre outras.
Os problemas da Escola Pública no concelho são crónicos, fruto de responsabilidade de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, e a situação epidémica veio expor ainda mais dificuldades. A falta de professores, auxiliares de acção educativa, psicólogos, técnicos especializados e outros profissionais da educação, não sendo de hoje ganha dimensões mais gravosas face ao actual contexto e exige uma urgente resolução.
O desinvestimento continuado na Escola Pública que o PCP tem denunciado ano após ano traduz-se hoje nas dificuldades que existem em responder às necessidades existentes. É por isso fundamental reforçar o investimento na educação, como a gratuitidade dos manuais escolares é exemplo, contratar mais profissionais para a escola pública e valorizar as suas carreiras e salários.
O PCP, que ao longo dos anos tem defendido que o cumprimento do direito constitucional à educação é inseparável do reforço do investimento da Escola Pública e valorização dos seus profissionais apresentou já em sede de Orçamento do Estado um conjunto de propostas que respondem aos problemas que hoje estão identificados.
A realização desta audição confirmou a necessidade de intervenção para garantir condições na Escola Pública e que o ensino presencial, neste contexto, não seja colocado em causa. O PCP tem defendido que têm de ser adoptadas todas as medidas que garantam o ensino presencial, que tem uma centralidade e importância no processo de ensino/aprendizagem, que não é substituível por experiências à distância. Os trabalhadores, os pais, os estudantes, podem contar com a acção do PCP e da CDU para que os problemas identificados sejam resolvidos.
