Os resultados nos exames do 12.º ano e a qualidade das escolas (2000)

A reportagem realizada pela SIC a propósito dos resultados dos exames do 12º ano, associando-os à menor ou maior qualidade das escolas e dos professores, apresenta uma resposta simplista para problemas de natureza complexa ? porque crê  que a qualidade se pode objectivar e apreciar externamente, sem conhecer os processos internos e, sobretudo, porque se centra apenas em aspectos quantitativos,  os resultados académicos dos alunos, sem ter em consideração todas as variáveis  que influem no funcionamento de uma escola e no processo de ensino-aprendizagem. Neste contexto,  a informação  fornecida não só diz pouco como distorce a realidade, ao levar à  comparação de instituições cujas realidades educativas podem ser totalmente diferentes.

As escolas são organizações complexas. A sua avaliação terá que contemplar essa complexidade e reflectir as condições de desempenho, as quais incluem o contexto em que a escola se insere, os recursos de que dispõe, o ponto de partida dos alunos, os processos pedagógicos que desenvolve e os seus modos de funcionamento.

Assim, a avaliação das escolas nunca se poderá resumir a um processo administrativo que tenha apenas em conta, ou sobrevalorize, a medição estatística dos resultados cognitivos dos seus alunos, não só porque isso seria redutor em função das finalidades definidas na LBSE para os vários níveis de ensino, que não têm por única finalidade a instrução, mas também porque essa opção envolveria  outros riscos ? os ?efeitos perversos? dos exames no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem e a seriação das escolas através de comparações simplistas das classificações obtidas pelos alunos.

A direcção do SPN reafirma estes princípios e congratula-se com a posição que a Secretária de Estado da Educação tomou nesse programa, ao alertar para a pobreza de um processo avaliativo que apenas medisse os resultados dos alunos.

A Direcção

2 de Outubro de 2000

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