17 de setembro de 2021

Na conferência de imprensa de balanço de abertura do ano letivo, realizada hoje na Sede so SPN, a Fenprof confrontou o Ministério da Educação (ME) sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas, aos educadores e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da Fenprof sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.

15 de setembro de 2021

Fenprof faz balanço da abertura do ano letivo (17/set)

O ano letivo inicia-se com as escolas e os dpocentes a viverem os problemas de sempre, que não foram resolvidos pelo Ministério da Educação (ME), apesar de, ano após ano, os representantes dos diversos membros da comunidade educativa chamarem a atenção para a necessidade da sua resolução.

O ministro da Educação, ao invés de reunir com as organizações sindicais dos educadores e professores, com quem deveria dialogar e negociar soluções para os problemas, prefere pintar a abertura do ano letivo em tons de rosa, fazendo afirmações que não se confirmam na realidade e manipulando números para seu benefício.

A Fenprof, por seu turno, esteve nas escolas, reuniu com organizações representativas de outros membros da comunidade educativa e está em condições de afirmar que, apesar do ministro dizer que este é ano em que serão desenvolvidas estratégias de recuperação de défices agravados pela pandemia, as escolas abrem portas com os problemas de sempre e os educadores e professores iniciam o trabalho com as crianças e os alunos, sem que tenham sido melhoradas as condições de trabalho e com alguns dos seus direitos fundamentais a ser postos em causa, como a carreira docente, a estabilidade profissional, ou os horários dos docentes.

É, pois, com o objetivo de fazer o balanço da abertura do ano letivo, bem como tornar públicas as suas expetativas para o ano que agora se inicia, que poderá ficar marcado pela generalização do processo de municipalização da Educação.

13 de setembro de 2021

Fenprof preocupada com as condições de abertura das escolas

Neste início do ano letivo, há uma condição fundamental que não está a ser cumprida — a redução do número de alunos por turma. Esta é uma condição importante do ponto de vista sanitário, mas também pedagógico, uma vez que, este ano, vai ser implementado o plano de recuperação de aprendizagens.

A esta questão, junta-se igualmente, a falta de docentes e funcionários nas escolas! E isso acontece porque não há respostas para o envelhecimento dos educadores e professores e não há um investimento na atratividade da profissão, tanto junto dos jovens, como dos mais de 10 mil professores profissionalizados que abandonaram a docência nos últimos anos, de modo a convencê-los a regressar à profissão.

A inexistência de uma carreira atrativa e de salários justos, de um regime de aposentação que vá renovando os corpos docentes das escolas, a falta de condições de trabalho e o atropelo a direitos consagrados em relação aos horários de trabalho, a par de uma enorme precariedade e de um regime de concursos que favoreça a estabilidade profissional e familiar dos docentes estão no centro das principais causas do mal-estar que não traz novos docentes para o sistema. A par destas questões, está também o regime de gestão, que não é democrático, e o processo de municipalização, que retira autonomia às escolas e, a não haver uma inversão na estratégia do centrão, será generalizado a partir do final de março. Tudo fatores que concorrem para a falta de atratividade da profissão docente.

1 de setembro de 2021

OAL — Fenprof concorda com a testagem

A Fenprof concorda com a testagem prévia ao início das aulas. No entanto, considera que quanto à recuperação das aprendizagens dos alunos seria de esperar outra atitude do Ministério da Educação.

27 de agosto de 2021

Onde está a redução do número de alunos?

A menos de uma semana de os professores se apresentarem nas escolas, o Ministério da Educação (ME) tarda em esclarecer alguns aspetos muito importantes, quer em relação a questões de natureza sanitária, quer a aspetos de ordem pedagógica. Tardam, por exemplo, esclarecimentos e falta a medida mais importante: reduzir o número de alunos por turma.

Negociações 

Relativamente à segurança sanitária, Mariana Vieira da Silva, há uma semana, informava que os ministérios da Educação e da Saúde estavam a trabalhar em normas que seriam comunicadas às escolas. Ora, recorda a Fenprof que as questões de Saúde e Segurança no Trabalho são objeto de negociação coletiva, de acordo com o disposto na alínea h) do número 1 do artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014). Até agora, porém, as organizações sindicais de docentes não foram contactadas para esse efeito.

Alunos por turma 

Uma situação que não pode deixar de merecer o mais vivo repúdio, tendo em conta que a pandemia ainda não está ultrapassada, que muitos alunos ainda não foram vacinados, uma vez que o processo de vacinação decorreu em férias das famílias, e, portanto, aspetos como o distanciamento físico, a par de outras medidas, não podem ser desvalorizados, sob pena de, ao longo do primeiro período, poderem surgir casos de alunos, docentes e trabalhadores não docentes a ficarem em isolamento. Para garantir o distanciamento indispensável é necessário reduzir o número de alunos dentro da sala de aula, ou seja, o número de alunos por turma.

A redução do número de alunos por turma, contudo, não é medida que se esgote no plano sanitário. Ela é fundamental no plano pedagógico e ganha ainda maior importância num ano letivo em que se anuncia um plano de recuperação, designado ‘Plano Escola+ 21/23’. Como a Fenprof afirmou, acompanhando as justas apreciações de outros membros da comunidade educativa, as dificuldades de aprendizagem não surgiram com a pandemia, pelo que as medidas que as escolas deverão poder concretizar terão de ter como pano de fundo o facto de se estar a lidar com um problema estrutural que a pandemia apenas tornou mais visível. Reduzir, de facto, o número de alunos por turma significa enfrentar de forma séria e determinada o problema, indo além da mera propaganda e da utilização de fundos europeus para suportar medidas avulsas e temporalmente limitadas, muitas vezes desenvolvidas por entidades exteriores às escolas.

Municipalização 

E há uma outra questão que marcará indelevelmente o ano letivo 2021/22: a generalização forçada do processo de municipalização. De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 56/2020, de 12 de agosto, a transferência de competências deverá estar concluída até 31 de março de 2022 o que, a concretizar-se, empurrará a Escola Pública para um caminho errado que colocará em causa o caráter universal do direito à educação.