Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado duas reuniões de negociação, nos dias 11 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2010.

A AEEP afirmou que este processo agora iniciado tem como objectivo a revisão do clausulado geral e sua adaptação ao novo Código do Trabalho, bem como a apresentação de uma nova estrutura de carreira docente. Referiu ainda que a matéria relativa às actualizações salariais seria considerada dentro do pacote global.

Relativamente à nova proposta de Estrutura de Carreira Docente, a AEEP propõe, agora, uma carreira única, um aumento da duração da mesma para se chegar ao topo, acabar com os três níveis iniciais de duração de 1 ano, deixando de haver qualquer nível com vencimento inferior a mil euros, a permanência de 4 anos em cada nível e a introdução de um número ou percentagem de vagas, a definir, para acesso a dois níveis da carreira.

Foi igualmente proposto pela AEEP rever o actual regulamento de avaliação de desempenho dos docentes, designadamente prevendo a possibilidade da criação de uma comissão de avaliação.

A FENPROF referiu que a sua posição é de abertura para negociar quer as questões salariais, quer o clausulado geral.

Em relação ao clausulado geral, realçámos a importância que tem para a FENPROF, na negociação, a matéria referente a horários de trabalho, cuja proposta de revisão já foi entregue à AEEP.

Em conclusão, ficámos de apresentar na próxima reunião, que terá lugar no dia 16 de Março, uma contraproposta de estrutura de carreira e contributos para a actual avaliação de desempenho, nomeadamente no respeitante à constituição de uma comissão de avaliação.

A FENPROF manterá uma atitude firme no decorrer do processo negocial, de modo a garantir melhores condições de trabalho dos docentes, bem como a dignificação da função docente no E.P.C.