24 de setembro de 2023

Como tem sido hábito, ministro da Educação na Assembleia da República (AR) (22/set) procurou esconder a realidade em vez de apresentar soluções para os problemas, como valorizar a profissão docente, melhorar as condições de trabalho nas escolas e atrair os jovens (desde logo os que a abandonaram) para a docência. É isso que os educadores e os professores lutam, exigindo do ministro da Educação uma atitude responsável!

Alunos sem professores 

O ministro da Educação referiu na AR que seriam só 2% os alunos que não teriam os professores todos. A ser assim, apontaria para cerca de 30 000 alunos. Mesmo que assim fosse, a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um. Porém, não é o que se infere dos horários que são colocados pelas escolas para a contratação direta, pois o número de horas que consta da plataforma indica que alunos sem os professores todos serão cerca de 90 000 (em 25 de setembro, a Fenrpof atualizará o seu contador no site).  No entanto, compete ao Ministério da Educação (ME) confirmar o que foi afirmado na AR, divulgando publicamente, escola a escola o número de professores em falta. 

Vinculação de docentes 

Dos vários exemplos de medidas que estão a ser tomadas para, alegadamente, valorizar os professores, representando um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, segundo João Costa, está a vinculação de cerca de 8000 professores. Ora, como pode o ministro da Educação incluir esta vinculação naquele valor se os docentes que ingressaram nos quadros se mantiveram no índice salarial (167) em que se encontravam? Estes docentes passarão, inclusivamente, a ganhar menos do que aqueles que continuam contratados a termo, situação que a Fenprof considera ilegal e em relação à qual vai agir juridicamente! Quanto à redução da área dos quadros de zona pedagógica, passando de 10 para 63, o ministro da Educação deveria ter acrescentado que estes recém-vinculados, para o próximo ano, terão de se candidatar aos 63! Mas não disse… 

Planos de recuperação de aprendizagens

João Costa, deveria ter explicado como poderão as escolas concretizá-los com o corte de horas que impôs ao crédito que tinham para este efeito (80 e mais horas).

Colégios de educação especial

Aumento de financiamento em 27%, deveria ter reconhecido que é um aumento insuficiente, pois estes colégios estiveram década e meia sem atualização de financiamento (metade desse tempo, com governos a que João Costa pertencia), situação que quase provocou a sua asfixia, tendo alguns estado muito perto de encerrar. 

Recuperação do tempo de serviço 

Sobre o assunto nada disse! Por isso, os educadores e os professores continuarão a lutar por esse tempo, que é seu, e pelo correto enquadramento na carreira.

Reunião com o ME (2/out) 

Na reunião marcada com a Fenprof, para dia 2 de outubro (14.30h), para dar início à negociação do regime jurídico da habilitação profissional para a docência (formação inicial de educadores e professores), a Federação voltará a confrontar o ME com a proposta de recuperação do tempo de serviço apresentado no dia 1 de setembro e que ainda não mereceu qualquer resposta.