12 de abril de 2019

Mobilidade estatutária 2019/2020 — 15 a 22 de abril

De novo um processo clandestino

Iniciar-se-ão no próximo dia 15 de abril, os procedimentos no âmbito da Mobilidade Estatutária para o ano escolar de 2019/2020.

Pelo que se percebe, este será um processo “clandestino”, pois, ao contrário do que sucedeu no até 2016/2017, este ano – até ao momento –, não há qualquer anúncio público na página da DGAE. Aquele ano foi o último em que o processo decorreu de forma aberta e transparente, com a DGAE a divulgar na página de internet os requisitos necessários.

O SPN avança com esta informação porque tomou conhecimento de um e-mail que a DGAE remeteu, há alguns dias, às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, e que abaixo se transcreve. Ou seja, o SPN desconhece o aviso de abertura, a nota informativa ou o manual de instruções, se é que tais documentos sequer existem.

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2019/2020, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 15 e 22 de abril, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 15 de abril e 02 de maio, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes