Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, esteve ao fim da manhã desta quarta-feira, 18 de Novembro, no Ministério da Educação, em Lisboa. Objectivo: a entrega, pelo ME, da proposta de calendário negocial para revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Após a reunião, Mário Nogueira, em declarações à comunicação social (e num directo para a TVI) confirmou a entrega, pelos responsáveis do ME, de um "calendário negocial exigente", com reuniões semanais até 30 de Dezembro, a que, eventualmente, se poderá acrescentar  "um período de negociação suplementar, previsto na lei".

O dirigente sindical revelou ainda que vão chegar às escolas, nos próximos dias, orientações concretas do ME no sentido da interrupção dos procedimentos no âmbito da avaliação do desempenho, para que não se iniciem quaisquer iniciativas referentes ao 2º ciclo avaliativo.

Segundo Mário Nogueira, a delegação sindical colocou ao Secretário de Estado da Educação Alexandre Ventura a necessidade de anular quaisquer "sombras para o futuro", garantindo-se que "não haverá penalizações nem prejuízos na sequência do 1º ciclo avaliativo".

Valorização do diálogo

O Secretário Geral da FENPROF destacou que a nova equipa do ME é um "parceiro para dialogar",em flagrante contraste com os quatro anos e meio do "muro de insensibilidade e intransigência" em que se tinha transformado a equipa anterior.  

Nogueira saudou todos os partidos que no plano da Assembleia da República têm assumido propostas e iniciativas para repor a justiça e a estabilidade nas escolas e na situação sócio-profissional dos educadores e professores, tendo valorizado a sessão parlamentar desta quinta-feira, dia 19.

A delegação da FENPROF que se deslocou à 5 de Outubro integrava, além de Mário Nogueira, António Avelãs (SPGL), Abel Macedo (SPN), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS). / JPO

Calendário negocial:
reuniões agendadas (sempre às 15 horas)

Dia 25/11 - Estrutura da Carreira Docente
Dia 2/12 - Estrutura da Carreira Docente
Dia 9/12 - Avaliação do Desempenho Docente
Dia 16/12 - Avaliação do Desempenho Docente
Dia 23/12 - Transição entre Modelos
Dia 30/12 - Transição entre Modelos e Conclusão