Mais rankings de escolas, mais demagogia (2004)
Pelo quarto ano consecutivo foram elaboradas listas ordenadas das melhores e piores escolas secundárias do país, a partir dos resultados dos alunos nos exames nacionais do 12º ano.
A FENPROF demarca-se mais uma vez desta iniciativa e reafirma que o discurso que reduz os indicadores de qualidade das escolas aos resultados dos alunos em exames é mistificador e demagógico.
1º Os rankings são apresentados como um instrumento de avaliação das escolas, mas não é possível avaliar as escolas tendo apenas em conta os resultados dos alunos em exames. A Lei de Bases do Sistema Educativo atribui à escola um conjunto alargado de finalidades. A formação integral dos alunos passa pela aprendizagem de conteúdos mas também pela aquisição de competências e pelo desenvolvimento de capacidades e comportamentos que não são avaliáveis em testes escritos e cujos efeitos só são muitas vezes visíveis anos mais tarde.
2º Os rankings são apresentados como pretendendo tornar pública informação credível sobre o funcionamento das escolas, mas confundem a opinião pública e as famílias com informação redutora, parcelar e distorcida. Os resultados académicos reflectem realidades que devem ser analisadas à luz de muitos factores, especialmente factores sócio-económicos, linguísticos e culturais. Por isso, não é legítimo colocar em pé de igualdade, em termos de resultados esperados, todas as escolas do país (públicas e privadas, do litoral e do interior). Estes rankings nada nos dizem sobre o contexto em que cada escola se insere, os recursos de que dispõe, os processos que desenvolve e os resultados que obtém nas várias vertentes do seu trabalho.
3º Os rankings são apresentados como pretendendo ser um estímulo à melhoria das piores escolas mas acabam por lhes colocar dificuldades acrescidas, tonando-as alvo de discriminação e desmoralizando alunos, professores e pais. A experiência de rankings noutros países torna evidente que, por força de ter que melhorar o seu posicionamento no ranking, as escolas tendem a concentrar o seu trabalho na vertente da instrução em detrimento da educação/formação e a recusar receber alunos com necessidades educativas especiais ou com resultados que lhes possam baixar as médias; as escolas passam a escolher os seus alunos e muitas famílias não têm a possibilidade efectiva de escolha; o ranking leva ao estabelecimento de escolas de diversas categorias, à constituição de elites e à estigmatização dos menos bem sucedidos.
A FENPROF é a favor da avaliação das escolas e lamenta, mais uma vez, o fim do programa de Avaliação Integrada, que disponibilizava aos cidadãos informação credível sobre o trabalho das escolas.
A seriedade e o rigor obrigam a que se assuma, de uma vez por todas, que os rankings servem para induzir uma lógica de mercado na educação mas não servem para avaliar as escolas.
Por isso a FENPROF não pode deixar de denunciar a publicidade enganosa que estes rankings representam e a irresponsabilidade com que se catalogam as escolas em boas e más, melhores e piores, em função do lugar relativo que ocupam no ranking.
O Secretariado Nacional da FENPROF