Ciclo de Debates 2025/2026
02 de outubro de 2025
INSCRIÇÕES
Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, é representante de Portugal na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) e na Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade (Medel). Foi nomeado procurador da República em diferentes círculos judiciais. Foi procurador-geral adjunto e colocado, em substituição do procurador-geral da República, nos Tribunais Supremos e no Tribunal de Contas (1998). Perito do Grupo de Estados Contra a Corrupção (Greco) — comité especializado do Conselho da Europa —, tem participado nas equipas que avaliam os sistemas públicos e de justiça do Mónaco e do Luxemburgo, na luta contra a corrupção. Em representação da Federação Internacional do Direitos Humanos (FIDH), dirigiu uma missão na Amazónia (Belém do Pará) para investigar a morte de uma freira católica norte-americana, cujo relatório apresentou em Genebra, na Reunião Anual do Comité das Nações Unidas para defesa dos Direitos Humanos. Participou em conferências e iniciativas cívicas de luta contra pena de morte, a convite da International Commission Against the Death Penalty e da Death Penalty Focus (Washington e S. Francisco). Entre os vários livros e artigos publicados destacam-se: “Pensar o Ministério Público Hoje” (1997) e “Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas” (2001).
Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, é licenciado em Ensino Básico, na área de especialização de Educação Especial, pela Escola Superior de Educação de Coimbra. É professor do quadro do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra. Frequentou o curso de Economia na Universidade de Coimbra. Foi secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)., conselheiro nacional da Fenprof, membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva da CGTP-IN e dirigente da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Autor do livro “O futuro da Escola Pública” (2014), foi deputado municipal na Assembleia Municipal de Coimbra e dirigente desportivo da Associação Académica de Coimbra, durante dezassete anos, tendo exercido funções de presidente da secção de patinagem.
Licenciada em Medicina, pelo ICBAS, é médica oncologista no Instituto Português de Oncologia do Porto, onde coordena o internato médico. Fez mestrado em Medicina e Oncologia Molecular, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e é docente externa do ICBAS. Conta com várias publicações de artigos científicos, capítulos de livros e trabalhos em congressos internacionais e nacionais. Pertence ao Colégio de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos. Tem experiência de voluntariado médico, tendo integrado equipas de trabalho no Líbano, com refugiados, na Índia e em Guiné-Bissau. É presidente do Sindicato dos Médicos do Norte e da Federação Nacional dos Médicos.
Estudou comunicação social na Universidade Nova de Lisboa e é pós-graduado em Documentário pela Escola Superior de Jornalismo da Faculdade de Letras do Porto. Jornalista, trabalhou na imprensa sindical e, entre outras, nas redações de O Diário, TSF, Europeu e, durante 12 anos, no semanário Expresso. Prémio Gazeta de Revelação em Jornalismo (1987)., publicou o livro de reportagens “Dossier Miséria e Fome em Portugal” (1984), encontrando-se representado na coletânea “Serviço de Reportagem” (1998), do Sindicato dos Jornalistas. Além de jornalista independente, é professor e tradutor.
Licenciado em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, frequentou a Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid. Tem especialização em Arquitetura, Território e Memória pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra. É professor convidado da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Geral do ISCTE-IUL. É sócio-gerente do ateliermob – arquitectura, design e urbanismo Lda., dirigente da cooperativa Trabalhar com os 99%, Crl, e membro fundador da cooperativa de iniciativa local Sou Largo Crl. É membro do conselho editorial do jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa).
É professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais. É autor dos livros “O neoliberalismo não é um slogan - Uma história de ideias poderosas” (2022) e “A economia política do antifascismo e outros ensaios” (2025). É coautor do blogue Ladrões de Bicicletas e membro do conselho editorial do jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa).
Foi eletricista na Carris (1974), dirigente do Sindicato dos Transportes Urbanos de Lisboa (1985) e integrou a direção da União dos Sindicatos de Lisboa (1989), de que foi coordenador (1996). Foi dirigente da comissão executiva da Federação dos Transportes Rodoviários e Urbanos. Foi secretário-geral da CGTP (2012-2020), membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva.
Enquadramento
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é aprovada a 2 de abril de 1976, fazendo em 2026 cinquenta anos. Nascida da revolução de abril de 1974, sofreu ao longo dos anos sete revisões: em 1982, em 1989, em 1992, em 1997, em 2001, em 2004 e em 2005. Ao longo destas sessões de debate, pretendemos conhecer a CRP, discutir os direitos nela consagrados e a sua aplicabilidade, e ainda conhecer as diferentes revisões constitucionais e as alterações que o texto inicial sofreu. O conhecimento da CRP e a reflexão que pode ser feita a partir do texto matricial do país é fundamental para que os docentes, independentemente da área e grau de ensino, possam aprofundar o seu conhecimento sobre direitos e deveres previstos na CRP.
Certificação
- Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
- Confirmada a acreditação pelo CCPFC do ciclo de debates como curso de formação (25 horas), o acesso ao certificado depende da inscrição atempada em todos os debates.
Inscrições
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Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 6 dias antes de cada debate
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Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 15 de outubro de 2025 (inclusive)
CICLO DE DEBATES:50 ANOS DA CONSTITUIÇÃODA REPÚBLICA PORTUGUESA(ação de formação creditada - 25 horas) Presencial (Sede do SPN, Porto) | Online Um sábado/mês | 10h às 13h, com excepção do 1.º debate: quinta-feira, 16 de outubro (17h-20h) |
Objetivos:
- Refletir sobre a importância das conquistas sindicais do 25 de abril, na sua relação, entre outras áreas, com a melhoria na qualidade da escola pública.
- Compreender que o investimento na educação, mais do que um dispositivo retórico, deve ser uma finalidade consequente no desenvolvimento de uma escola para todos.
- Reconhecer que do acesso à informação, designadamente aos arquivos da polícia política da ditadura, depende a não repetição da História que antecede e espoleta o 25 de Abril.
- Compreender que o salazarismo, através, por exemplo, da criação de um conjunto de novas estruturas paramilitares e paraescolares, pretendeu instituir uma Nova Ordem Espiritual.
- Compreender como o tema da reforma agrária, no contexto da revolução de 1974, se tornou um anátema na memória pública.
- Esclarecer a censura aos jornais durante o regime fascista através da análise de casos concretos dessa prática.
- Clarificar o envolvimento das mulheres na luta pelo seu direito à educação no contexto do 25 de Abril e as razões que a justificaram.
- Discutir o modo como a guerra colonial, enquanto fenómeno histórico e memorial, foi sendo atravessada por diferentes "políticas do silêncio" que se constituem como uma forma particular e difusa de produção de "políticas da memória".
Regras para a obtenção de certificado das ações de formação
Regra geral (Ações de Curta Duração – ACD)
- Assinar as folhas de presença
- Participar em pelo menos 2/3 da Ação de Formação
- Preencher a ficha de avaliação da ação
Regra especifica para o Curso de Formação da Ação de 25 horas
- Aplicam-se as regras gerais
- Realização do trabalho/relatório de avaliação
- O trabalho/relatório deverá conter no máximo 2 páginas
- Deverá incluir todos os temas da ação, discutindo-se crítica e explicitamente o que foi defendido pelos oradores
- A entrega do trabalho/relatório deve ser feita obrigatoriamente até às 23h 59m, continentais, do dia 30 de abril de 2026
- Após a realização do último debate (11/abr), o participante receberá no seu email o endereço/link da página onde será feita a entrega do trabalho/relatório
- Os certificados serão enviados a todos os que cumpriram com as regras acima descritas até dia 31 de maio de 2026
