25 de janeiro de 2022

A Fenprof solicitou aos partidos com grupo parlamentar que contribuíssem para o esclarecimento de docentes e investigadores sobre o seu empenho na resolução do elevado número de problemas de ordem socioprofissional e geral, no âmbito da educação. Fê-lo de duas formas:

• solicitando a resposta a um pequeno, mas objetivo, conjunto de questões (ver artigo);

• divulgando as iniciativas, do âmbito parlamentar, de que foram autores nas duas últimas legislaturas, particularmente projetos de resolução, recomendações, projetos lei e, também, apreciações parlamentares que se enquadrassem no conjunto de aspetos sobre os quais é importante conhecer o trabalho dos partidos no parlamento para o qual são eleitos.

Tendo em conta o elevado número de iniciativas parlamentares, deu-se particular importância àquelas que se inscrevem no âmbito socioprofissional. Assim, as iniciativas surgem por partido e por tema, nos seguintes aspetos: carreira, progressão e contagem do tempo de serviço; precariedade, concursos e falta de professores; horários de trabalho, condições de trabalho, sobretrabalho, horas extraordinárias; envelhecimento, aposentação e regime específico; outros (de carácter geral).

Acederam à proposta de divulgação das iniciativas parlamentares e à forma como as mesmas foram votadas PSD, BE, PCP, PAN e PEV.

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