Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Outubro de 2017.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

• a criação do grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar
• a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2017
• o estabelecimento de um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
• a criação da prestação social para a inclusão, o alargamento do complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e a promoção dos ajustamentos necessários noutras prestações sociais
• a autorização da celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas
• a designação, pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado Custódio José Barros Moreno como Diretor da Direção Regional do Algarve do IPDJ, I. P., da mestre Catarina Augusta Cunha Nabais Durão como Diretora da Direção Regional do Centro do IPDJ, I. P., do licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho como Diretor da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P. e do licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias como Diretor da Direção Regional do Norte do IPDJ, I. P.,
• a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Educação e Trabalho
• a marcação da data das eleições do Conselho de Escolas, designação, por mandato de três anos, da comissão eleitoral e divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral
• a autorização da realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
• a aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura
• a declaração de luto nacional por três dias pelas vítimas dos incêndios florestais
• a nomeação de Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para o cargo de Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Maria Isabel Solnado Porto Oneto para o cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, José Artur Tavares Neves para o cargo de Secretário de Estado da Protecção Civil e Carlos Manuel Soares Miguel para o cargo de Secretário de Estado das Autarquias Locais
• a eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação e a eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação
• a recomendação da Assembleia da República ao Governo que actualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção
• a aprovação do Regulamento do Programa +Superior para o Ano Lectivo de 2017-2018
• a subdelegação, com a faculdade de subdelegação, do Ministro da Educação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa, dos poderes para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para ciclo de formação 2017/2020
• a exoneração, pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, do licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares das funções de director e do licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis, como director-adjunto, na Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção
• a designação, pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, do licenciado Luís André Mendes Alves e do licenciado José Miguel Ferreira da Silva, para exercerem as funções, respectivamente, de director e director-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção, em regime de comissão de serviço por um período de três anos,
• a designação, em comissão de serviço, pelo Director-Geral de Educação, do mestre Rui Miguel da Conceição Carvalho, para o cargo de Chefe de Divisão do Desporto Escolar
• a delegação de competências do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., no seu presidente, licenciado Rui Filipe de Moura Gomes
• a delegação de competências do Instituto da Segurança Social, I. P. no Director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Vítor Manuel Junqueira de Almeida
• De assinalar ainda a publicação de vários avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de diretores, de nomeação de subdiretores e adjuntos e de delegação de competências naqueles, de múltiplos contratos-programa de natureza diversa, de alguns acordos para a concretização de obras em estabelecimentos escolares, de múltiplos despachos de criação ou alteração de cursos técnicos superiores profissionais e ainda de alguns despachos de homologação de classificações profissionais.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

• Declaração de Rectificação n.º 28/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02, da Assembleia da República, de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro»

• Portaria n.º 293/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02, do Ministério das Finanças, que cria o Selo de Validação AT (SVAT) e define as regras da sua atribuição aos programas de contabilidade, relativamente à produção do ficheiro de auditoria SAF-T (PT)

• Aviso n.º 11600/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 11601/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia – Escola Superior de Gestão

• Aviso n.º 11602/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado e Línguas da Escola Superior de Educação e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

• Aviso n.º 11603/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Administração e Gestão

• Aviso n.º 11604/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 11605/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

• Aviso n.º 11606/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Segurança e Higiene Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 11607/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, cuja denominação foi entretanto alterada para ISAVE - Instituto Superior de Saúde

• Aviso n.º 11608/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Sociocomunitária e Envelhecimento da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Aviso n.º 11609/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

• Aviso n.º 11610/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos do Instituto Superior de Administração e Línguas

• Aviso n.º 11611/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

• Aviso n.º 11612/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve e sua alteração

• Despacho n.º 8662/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro, que subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a competência para autorizar mensalmente a transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o orçamento da Segurança Social, para suportar os encargos decorrentes da prestação denominada bolsa de estudo dos titulares do abono de família matriculados e a frequentar o nível secundário de ensino ou equivalente

• Aviso n.º 11616/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Monção, de designação do cargo de subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção

• Aviso n.º 11618/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Monção, de tomada de posse no dia 11 de Julho de 2017, perante o Conselho Geral Transitório, do professor Sérgio do Nascimento Gonçalves como Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção

• Despacho Normativo n.º 15/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Educação, que estabelece o modelo de educação, formação e Ação social intergeracional a desenvolver pelo Centro de Formação Profissional da Aldeia de Santa Isabel (CFP da ASI)

• Acordo n.º 54/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Celorico da Beira: Acordo de Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Celorico da Beira para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral

• Acordo n.º 55/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Pombal: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Guia

• Acordo n.º 56/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Loures: Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica João Villaret

• Acordo n.º 57/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Miranda do Douro: Acordo de Colaboração Para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro

• Acordo n.º 58/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Sintra: Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica Padre Alberto Neto

• Contrato n.º 679/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano letivo de 2015-2016

• Contrato n.º 680/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano letivo de 2015-2016

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia o vice-presidente e o vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2017/A - Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03, da Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa, sobre o Orçamento da Assembleia Legislativa para a Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2018

• Aviso n.º 11703/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 11704/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Sustentável de Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

• Aviso n.º 11705/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Eficiência Energética nos Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Aviso n.º 11706/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

• Aviso n.º 11707/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

• Aviso n.º 11708/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

• Aviso n.º 11709/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências da Administração

• Aviso n.º 11710/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa

• Aviso n.º 11711/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 11712/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo, Hotelaria e Restauração do Instituto Superior de Novas Profissões

• Aviso n.º 11713/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Fruticultura, Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Aviso n.º 11714/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga e sua alteração

• Aviso n.º 11715/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Informação Urbanística e Arquitectónica do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 11716/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Educação e Trabalho

• Aviso n.º 11717/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 11718/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto Superior de Engenharia e da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 11719/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

• Aviso n.º 11720/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Empresarial do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

• Aviso n.º 11721/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

• Decreto-Lei n.º 125/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

• Decreto-Lei n.º 126/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que oficializa o Sistema Braille em Portugal

• Despacho n.º 8742/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da Cavaleira

• Aviso n.º 11799/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

• Aviso n.º 11800/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Turismo de Natureza da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 11801/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 11802/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

• Aviso n.º 11803/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 11804/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

• Aviso n.º 11805/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 11806/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

• Aviso n.º 11807/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Electromecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

• Aviso n.º 11808/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Atividades Turísticas do Instituto Superior Politécnico do Oeste

• Aviso n.º 11809/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

• Aviso n.º 11810/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

• Aviso n.º 11811/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave cuja denominação foi entretanto alterada para ISAVE – Instituto Superior de Saúde

• Aviso n.º 11815/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso, de tomada de Posse do Diretor

• Despacho n.º 8744/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, que designa o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe e a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Correia Veloso da Veiga Benesch como membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

• Contrato n.º 681/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2017 – Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024

• Contrato n.º 682/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/411/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – Formação de Recursos Humanos

• Contrato n.º 683/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/376//DDF/2017 – Atividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal

• Contrato n.º 684/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa: Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/435/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

• Contrato n.º 685/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/369/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Formação de Recursos Humanos

• Despacho n.º 8748/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, que designa o licenciado Vítor Manuel Junqueira de Almeida, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P.

• Acordo n.º 59/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valongo: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde – 1.ª Fase

• Acordo n.º 60/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Entroncamento: Acordo de Colaboração para a Requalificação do Pavilhão da Escola Básica Dr. Ruy de Andrade

• Despacho n.º 8770-A/2017 - Diário da República n.º 192/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro, de marcação da data das eleições do Conselho de Escolas, designação, por mandato de três anos, da comissão eleitoral e divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série I de 2017-10-06, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020

• Decreto-Lei n.º 126-A/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais

• Decreto-Lei n.º 126-B/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de protecção social convergente com muito longas carreiras contributivas

• Despacho n.º 8776/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de designação da Licenciada Helena Maria da Silva Guerreiro para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português na Praia, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área da Cooperação

• Aviso n.º 11896/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., que divulga a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2017

• Aviso n.º 11898/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

• Aviso n.º 11899/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 11900/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 11901/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Pessoas do Instituto Superior Politécnico do Oeste

• Declaração n.º 81/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, pelo qual se reconhece o interesse desportivo das atividades de carácter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas

• Aviso n.º 11923/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valpaços, de abertura de procedimento concursal para a eleição do Diretor

• Acordo n.º 61/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santo Tirso: Acordo de colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de São Martinho – S. Martinho do Campo celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso

• Acordo n.º 62/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santo Tirso: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Santo Tirso celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso

• Acordo n.º 63/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santo Tirso: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Ave, Vila das Aves, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso

• Aviso n.º 12013/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Multimédia e Jogos Digitais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 12014/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Electromecânicos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

• Acordo n.º 64/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Montalegre: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Bento da Cruz

• Acordo n.º 65/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Montalegre: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária do Baixo Barroso, Venda Nova

• Despacho n.º 8911/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objecto intervenções de emergência para beneficiação de escolas

• Despacho n.º 8927/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, dos Ministérios da Administração Interna e da Educação – Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação, de aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura

• Despacho n.º 8929/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, que nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe

• Despacho (extrato) n.º 8930/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e do Mar – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de classificação provisória do Mexilhão da zona de produção de moluscos bivalves, Litoral Peniche-Cabo Raso (L5a), como B*. A zona de produção compreendida entre o Cabo Raso e o Lugar do Garalhão passará a designar-se por L5b (Litoral Cabo Raso-Lagoa de Albufeira) e terá a classificação B

• Despacho n.º 8931/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, do Ministério da Educação – Direção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à professora Ângela Manuela Pereira Cecílio Cipriano Romeiras e outras

• Aviso n.º 12075/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de abertura do processo concursal para diretor

• Acordo n.º 66/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Baião: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica do Sudeste de Baião

• Acordo n.º 67/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Baião: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Eiriz

• Despacho n.º 8961/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Viseu

• Despacho n.º 8962/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre

• Despacho n.º 8963/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que delega competências na Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Despacho n.º 8964/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra

• Despacho n.º 8966/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Educação – Direção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Arlindo Nelson de Almeida Tavares e outros

• Despacho n.º 8967/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Educação – Direção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Paula do Valle Moura da Costa Magalhães Dias

• Despacho n.º 8973/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Algarve do IPDJ, I. P., do licenciado Custódio José Barros Moreno

• Despacho n.º 8974/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretora da Direção Regional do Centro do IPDJ, I. P., da mestre Catarina Augusta Cunha Nabais Durão

• Despacho n.º 8975/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., do licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho

• Despacho n.º 8976/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Norte do IPDJ, I. P., do licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias

• Aviso n.º 12133/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim, de designação do Subdiretor e Adjuntas de Direção

• Contrato n.º 689/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/430/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Triatlo do Funchal 2017 – Elite

• Contrato n.º 690/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/429DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação – Eventos Desportivos Internacionais

• Acordo n.º 68/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Nova de Famalicão: Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Ribeirão – 1.ª fase

• Despacho n.º 9015/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, de criação de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia

• Despacho n.º 9016/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves, de delegação de Competências

• Despacho n.º 9017/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12, dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar

• Acordo n.º 69/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Sardoal: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade

• Acordo n.º 70/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Lagoa (Algarve): Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira

• Aviso n.º 12309/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13, do Ministério da Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas André Soares, Braga, de tomada de posse da Diretora

• Acordo n.º 71/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município do Fundão: O presente Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de Março, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária do Fundão, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional CENTRO 2020

• Decreto n.º 30-A/2017 - Diário da República n.º 199/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-16, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara luto nacional por três dias pelas vítimas dos incêndios florestais

• Contrato n.º 700/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 701/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Futebol de Viseu: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/521/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Futebol de Viseu – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 702/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS – Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 703/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Atletismo das Galinheiras – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 704/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético e Recreativo de Atalaia: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/466/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético e Recreativo de Atalaia – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 705/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 706/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões»: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/490/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões» – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 707/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 708/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Lagos – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 709/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 710/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Bias: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/468/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Bias – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 711/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Cortegaça – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 712/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 713/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 714/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 715/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Santacombadense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Santacombadense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 716/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/473/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Silves Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Resolução da Assembleia da República n.º 233/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série I de 2017-10-17, da Assembleia da República, de suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

• Despacho n.º 9120/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que autoriza as instalações da Universidade Europeia

• Despacho n.º 9121/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo, de delegação de Competências – Conselho Administrativo

• Despacho n.º 9122/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo, de delegação de competências – Direcção

• Aviso n.º 12462/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira, de tomada de posse no cargo de director

• Despacho n.º 9175/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de delegação de competências no Adjunto do Director

• Despacho n.º 9176/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de delegação de competências na subdirectora

• Despacho n.º 9177/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de delegação de competências no adjunto do director

• Despacho n.º 9178/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de nomeação de Adjunto do Director

• Acordo n.º 72/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Arcozelo

• Acordo n.º 73/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Freixo

• Acordo n.º 74/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica da Correlhã

• Acordo n.º 75/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola António Feijó

• Acordo n.º 76/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vale de Cambra: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica das Dairas

• Despacho Normativo n.º 17/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro, que procede à alteração dos n.os 4 e 6 do Despacho Normativo n.º 25/2007

• Despacho n.º 9200/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, pelo qual é criado o CET em especialização tecnológica em desenvolvimento de Produtos Multimédia, Escola Profissional da Lousã

• Despacho n.º 9201/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, pelo qual é criado o CET em especialização tecnológica em desenvolvimento de Produtos Multimédia, pelo Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais

• Acordo n.º 77/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Torres Vedras: Acordo de Colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica da Freiria

• Deliberação n.º 916/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de delegação de competências no presidente do Conselho Directivo do IGFSS, I. P., licenciado Rui Filipe de Moura Gomes

• Decreto-Lei n.º 135/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série I de 2017-10-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Directiva n.º 2014/87/EURATOM

• Despacho n.º 9235/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao docente Rui Alberto Pinho Panelo, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

• Despacho (extracto) n.º 9236/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima, de nomeação do Subdirector e Adjuntos do Director do Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

• Aviso n.º 12602/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Básica da Ponte, Vila das Aves – Santo Tirso, de abertura do procedimento concursal para a eleição de Gestor da Escola Básica da Ponte

• Aviso (extracto) n.º 12605/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária São Pedro, Vila Real, de cessação da comissão de serviço do director desta Escola, Dr. Manuel da Conceição Coutinho

• Acordo n.º 78/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila do Conde: Acordo de Colaboração celebrado com o Ministério da Educação em 30/09/2016 para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Júlio Saul Dias, em Vila do Conde

• Decreto do Presidente da República n.º 107/2017 - Diário da República n.º 203-A/2017, Série I de 2017-10-21, da Presidência da República, que nomeia Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para o cargo de Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Maria Isabel Solnado Porto Oneto para o cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, José Artur Tavares Neves para o cargo de Secretário de Estado da Protecção Civil e Carlos Manuel Soares Miguel para o cargo de Secretário de Estado das Autarquias Locais

• Despacho n.º 9305/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição para Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

• Despacho n.º 9310/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro, que subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa, os poderes para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para ciclo de formação 2017/2020

• Acordo n.º 79/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila do Conde: Acordo de Colaboração celebrado com o Ministério da Educação em 30/09/2016 para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, na Junqueira

• Acordo n.º 80/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Odivelas: Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Odivelas para a Realização de Obras de Beneficiação no Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette

• Portaria n.º 314/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série I de 2017-10-24, dos Ministérios da Justiça e da Educação, de alteração àPortaria n.º 301/2015, de 22 de Setembro

• Despacho n.º 9356/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Beja

• Despacho n.º 9357/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional

• Despacho n.º 9358/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que exonera o licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares das funções de director da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção

• Despacho n.º 9359/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que designa para exercer as funções de director da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado Luís André Mendes Alves

• Despacho n.º 9360/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que designa para exercer as funções de director-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado José Miguel Ferreira da Silva

• Despacho n.º 9361/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que determina a cessação do exercício de funções, como director-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção, do licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis

• Despacho n.º 9363/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Mário Rui Dinis de Carvalho

• Aviso n.º 12695/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante, de nomeação da Subdirectora e Adjuntos da Direcção

• Despacho n.º 9365/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Vila Flor, de nomeação de Subdirectora e Adjuntas

• Decreto n.º 32/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto, assinado em Praga, a 1 de Julho de 2015

• Aviso n.º 12745/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas André Soares, Braga, de designação da subdirectora e adjuntos

• Aviso n.º 12746/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas André Soares, Braga, de designação da adjunta para integrar o Conselho Administrativo

• Despacho n.º 9390/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, pelo qual é criado o CET em Contabilidade e Fiscalidade, Associação de Ensino Cristóvão Colombo

• Despacho n.º 9391/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, pelo qual é criado o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, APEL Associação Promotora do Ensino Livre

• Despacho n.º 9394/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira, de deliberação do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira

• Contrato n.º 719/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/372/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – Apoio à Actividade Desportiva 2017. Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2017

• Contrato n.º 720/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Moura Atlético Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/459/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Moura Atlético Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Despacho n.º 9450/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de designação, em comissão de serviço, do mestre Rui Miguel da Conceição Carvalho, para o cargo de Chefe de Divisão do Desporto Escolar

• Aviso (extrato) n.º 12819/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia, de designação do Conselho Administrativo

• Despacho n.º 9455/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão, e designação de Coordenadores de Estabelecimento com efeitos a 01 de Setembro de 2017

• Aviso n.º 12824/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde, de nomeação de cargos dos elementos da direcção

• Aviso n.º 12829/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho, de nomeação para o exercício de funções de adjunto do Director

• Aviso n.º 12830/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, de tomada de posse do director

• Contrato n.º 723/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 724/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 725/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 726/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/194/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CNID – Associação dos Jornalistas de Desporto – actividades 2017

• Contrato n.º 727/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/427/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Superbikes

• Contrato n.º 728/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/445/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Aeronáutica – Formação de Recursos Humanos

• Contrato n.º 729/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 730/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Nisa e Benfica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/464/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Nisa e Benfica – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 731/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ – Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 732/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Resolução da Assembleia da República n.º 246/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27, da Assembleia da República, sobre a eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação

• Resolução da Assembleia da República n.º 247/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27, da Assembleia da República, sobre a eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

• Portaria n.º 324/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respectivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença

• Aviso n.º 12928/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27, do Ministério da Educação – Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade

• Despacho n.º 9492/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de subdelegação de competências na licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, Directora Regional da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

• Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 2017-10-30, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo que actualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção

• Despacho n.º 9542/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Lectivo de 2017-2018

• Aviso n.º 12993/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga, de tomada de posse do Director

• Despacho n.º 9548/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga, de designação de Subdirector e Adjunto

• Aviso n.º 12995/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada, de tomada de posse da Directora

• Aviso n.º 12996/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe – Penafiel, de nomeação de Adjuntos do Director

• Aviso n.º 12997/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe – Penafiel, de recondução do Director

• Aviso n.º 12998/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe – Penafiel, e nomeação de Subdirectora

• Contrato n.º 734/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Convívio e Amizades das Donas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Convívio e Amizades das Donas – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Deliberação n.º 947/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P., de delegação de competências no Director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Vítor Manuel Junqueira de Almeida

• Despacho n.º 9577/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto, de nomeação dos adjuntos do director

• Despacho n.º 9578/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto, de nomeação da subdirectora

• Despacho n.º 9579/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim, de designação de Subdirector

• Despacho n.º 9580/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim, de designação de professor bibliotecário

• Despacho n.º 9581/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis, de delegação de competências na Subdirectora e nas Adjuntas

• Despacho n.º 9582/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga, de delegação no seu presidente

• Despacho n.º 9583/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga, de designação da subdirectora

• Despacho n.º 9584/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga, de designação da chefe dos serviços de Administração Escolar

• Aviso n.º 13056/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada, de nomeação de subdirectora e adjuntos

• Aviso n.º 13057/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto, de nomeação de subdirector e adjuntos

• Aviso n.º 13059/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras, de recondução do Director

• Aviso n.º 13060/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras, de delegação de Competências no Subdirector Luís Pereira

• Aviso n.º 13061/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses, de nomeação da Subdirectora e Adjuntos da Direcção

• Contrato n.º 735/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Alhandra Sporting Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 736/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Aveiras de Cima: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/488/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Aveiras de Cima – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 737/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo do Concelho do Cadaval: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/480/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo do Concelho do Cadaval – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 738/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Cultura e Desporto de Caxarias: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/495/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Cultura e Desporto de Caxarias – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 739/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Charneca da Caparica Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Charneca da Caparica Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 740/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 741/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de A-dos-Cunhados: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/486/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de A-dos-Cunhados – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 742/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo da Covilhã: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/508/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo da Covilhã – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 743/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Almada: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/502/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Almada – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 744/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 745/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Declaração de Rectificação n.º 751/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Declaração de rectificação – Contrato n.º 683/2017

• Declaração de Rectificação n.º 752/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, do Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação do Triatlo de Portugal: Declaração de Rectificação – Contrato n.º 689/2017

• Contrato n.º 746/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 747/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 748/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

• Contrato n.º 749/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017