Car@ sóci@,

O SPN vem, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em maio de 2022.

De entre os diplomas listados, salienta-se, pela sua importância na definição das políticas educativas e no âmbito laboral, os abaixo destacados, sobre

• legislação relativa ao Covid-19 (ver toda a legislação compilada);

• candidatura ao ensino superior;

• regime de funcionamento do XXIII Governo Constitucional;

• diversos processos concursais para diretor;

Lista global de legislação publicada em maio/2022 na área da educação e outras de interesse: 

[Clicar nos diplomas.]

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/202, de 5 de maio — Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• Aviso n.º 9127/2022, de 6 de maio — Recondução e tomada de posse do diretor da Escola Artística Soares dos Reis, Porto

• Aviso n.º 9130/2022, de 6 de maio — Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto

• Aviso n.º 9141/2022, de 6 de maio — Abertura do processo concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

• Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio — Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022, de 9 de maio — Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional

• Aviso (extrato) n.º 9610/2022, de 12 de maio — Abertura do procedimento concursal prévio para eleição do diretor da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia

• Aviso n.º 9611/2022, de 12 de maio — Procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel

• Aviso n.º 9614/2022, de 12 de maio — Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Valpaços

• Aviso n.º 9695/2022, de 13 de maio — Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2022, de 18 de maio — Autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência no âmbito da componente «Escola Digital» do Plano de Recuperação e Resiliência

• Aviso n.º 9960/2022, de 18 de maio — Abertura de concurso para provimento de lugar de diretor do Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto

• Aviso n.º 10054/2022, de 19 de maio — Abertura de procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira

• Decreto-Lei n.º 34/2022, de 20 de maio — Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros

• Deliberação n.º 606/2022, de 20 de maio — Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro

• Aviso n.º 10217/2022, de 20 de maio — Abertura do concurso a diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde

• Aviso n.º 10218/2022, de 20 de maio — Abertura do processo concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães

• Aviso n.º 10384/2022, de 23 de maio — Procedimento concursal para recrutamento de diretor da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022, de 30 de maio — Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• Decreto-Lei n.º 39/2022, de 31 de maio — Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica