17 de outubro de 2022

No Porto, o SPN, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais do Norte, assinalou o dia de greve marcando presença junto à ES Carolina Michaëlis (8h) e do Hospital S. João (12.30).

A Greve Geral da administração pública traduziu-se, também, num dia sem aulas em todo o país. Para o secretário-geral da Fenprof, a forte adesão registada é “um grande protesto dos trabalhadores da administração pública contra uma política infame que este governo está a desenvolver para a administração pública”.

Na Educação, a lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos educadores e dos professores deverá ser forte e a sua luta determinada. Em defesa da profissão, da Escola Pública, das funções sociais do Estado e dos serviços públicos que as concretizam. Em suma, em convergência com os trabalhadores da administração pública.

Cerca de 90% das escolas sem aulas!

A Greve Nacional da administração pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins-de-infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve.

Para este dia praticamente sem aulas contribuiu a conjugação da greve dos docentes com os não docentes, tendo a adesão dos trabalhadores não docentes provocado, mesmo, o encerramento total da esmagadora maioria das escolas em que não houve aulas.

O nível de adesão à greve na Educação, como na generalidade da administração pública, confirma o mal-estar dos trabalhadores. Este é fruto da infame política do governo para esses trabalhadores e para os serviços públicos em geral. Infame porque destrutiva e perversa. O subfinanciamento, a par de opções políticas de organização e funcionamento dos serviços e da desvalorização das profissões e das carreiras negam o discurso de governantes que se dizem defensores dos serviços públicos.

A administração pública está presente na vida dos cidadãos, desde que nascem até que morrem. Da maternidade ao registo, da escola à saúde ou à justiça… a vida das pessoas depende, em larga medida, da capacidade de resposta dos serviços públicos, estando esta dificultada pelos problemas antes referidos: subfinanciamento, desorganização e desvalorização das profissões, com relevo para a profissão docente. Para os cidadãos, as consequências mais visíveis são a falta de professores nas escolas, a falta de profissionais nas unidades de saúde, a demora na justiça ou a falta de respostas em muitas outras áreas, como a cultura, o ambiente ou, até, a segurança social.

A Educação, mais uma vez, fez o que tinha de fazer: uma grande Greve!

Seria de esperar, agora, que o governo entendesse que terá de alterar profundamente as políticas para a administração pública, valorizando-a, rejuvenescendo-a e garantindo-lhe futuro. Da parte dos trabalhadores, onde se incluem os educadores, professores e investigadores, se tal não acontecer, haverá mais lutas, específicas ou de convergência com trabalhadores de outros setores, sempre que os objetivos sejam comuns, como aconteceu nesta greve

Lista de algumas escolas encerradas ou de elevada adesão

As próximas ações já estão marcadas:

• 11/nov — participação nas manifestações que a CGTP promove no Porto e em Lisboa;
• 13/nov — concentração e desfile até à Assembleia da República, onde o ministro da Educação (14:30) estará a defender o indefensável: o OE2024

26 de outubro de 2023

A Fenprof na greve da administração pública (27/out)

Greve da Administração Pública (27/out) deverá traduzir-se em dia sem aulas para a generalidade dos alunos. A Fenprof acompanhará a greve nas diversas regiões. No Porto, o SPN, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais do Norte, assinalará o dia de greve marcando presença nas iniciativas agendadas, fazendo-se representar por Sónia Rocha (membro da coordenação do SPN), junto à ES Carolina Michaëlis (8h) e por Sónia Duarte (membro da coordenação do SPN), junto ao Hospital S. João (12.30).

Os educadores e os professores aderem a esta greve partilhando reivindicações profissionais comuns, mas também reivindicações específicas que, no seu conjunto, conformam os nossos objetivos no quadro da discussão do Orçamento de Estado: 

• aumento do vencimento não inferior a15 %;
• subsídio de refeição de 10,50 €;
• recuperação do tempo de serviço;
• efetivo combate à precariedade, corrigindo as insuficiências dos regimes de vinculação e contratação existentes;
• horários que respeitem as 35 horas;
• aposentação aos 36 anos de serviço (40 anos no imediato);
• revisão do regime de avaliação do desempenho (SIADAP/ADD), com a revogação das vagas e das quotas. 

Ver artigo: "Professores e educadores estarão na greve da administração pública" (sítio da Fenprof)"

17 de outubro de 2023

Greve nacional da administração pública (27/out)

Pré-aviso de greve

Objetivos:

• Aumento do vencimento: iniciar a recuperação do poder de compra. Por isso, a proposta é de 15 %, em linha com as exigências no plano geral.

• Subsídio de refeição para um valor ainda isento de impostos e que, sendo uniforme para todos os trabalhadores, diferencia, positivamente, os salários mais baixos em relação aos mais altos.

• Recuperação do tempo de serviço.

• Combate à precariedade, corrigindo as insuficiências dos regimes de vinculação e contratação existentes.

• Horários de 35 horas, que no caso específico dos professores parecem ser profundamente agravados por um conjunto de tarefas que obrigam a longas jornadas de trabalho.

• Aposentação aos 36 anos de serviço, reivindicação há muito exigida. Numa primeira fase, admite-se 40 anos de serviço.

• Revisão do regime de avaliação do desempenho, com a revogação das vagas e das quotas.