07 de dezembro de 2004

Greve na Universidade Portucalense

Dias 29 e 30 de Novembro de 2004

Face a um elevado conjunto de situações anómalas existentes na Universidade Portucalense, e ouvidos os docentes dessa instituição o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) entendeu decretar uma greve para os dias 29 e 30 de Novembro.

Com esta iniciativa os docentes visaram criar uma nova situação que permita ultrapassar impasses e resolver problemas que afectavam, e afectam, não só os docentes e outros funcionários mas o bom funcionamento e imagem da escola.

Um clima anómalo tem vindo a perturbar o funcionamento da Universidade Portucalense. Tal situação, porventura com raízes históricas, tem-se agudizado e reflectido em aspectos como:

1.     Acentuada degradação das condições de formação dos alunos

2.      Salários em atraso quer de docentes quer do pessoal não docente, incluindo atitudes manifestamente ilegais e discriminatórias de não pagamento de salários aos docentes de dois departamentos que não executaram cegamente as ordens dos patrões da direcção da cooperativa

3.      Instauração de processos disciplinares, interrogatórios a docentes movidos pela direcção da cooperativa em processos à margem dos órgãos próprios da Universidade

4.      Despedimento de docentes, determinados pela direcção da cooperativa, à margem de qualquer decisão do Conselho Científico da Universidade

5.      Cortes impostos no serviço lectivo atribuído a docentes qualificados e sua substituição por docentes com menor qualificação

6.      Um clima de intimidação a que não falta a ameaça de processo disciplinar e de despedimento a quem fizer greve

7.      Absoluto desrespeito que a direcção da cooperativa demonstra pela autonomia científica e pedagógica da Universidade que está consagrada na lei

8.      Criação de um clima de conflitualidade e de desconfiança no interior dos grupos de docentes, cooperantes, funcionários, alunos e no interior dos próprios órgãos da universidade

9.      Acumulação de cargos, em vários casos conflituais, por parte de elementos afectos à direcção da cooperativa, pondo em causa a separação de poderes entre instituição (Universidade) e entidade instituidora (cooperativa)

10. Relacionamento cada vez mais difícil entre a Reitoria e a direcção da cooperativa. A culminar este clima de guerrilha institucional o Reitor acaba por ser alvo de um alegado processo disciplinar tendo em vista o despedimento, e por ser suspenso e proibido de entrar na Universidade

11.  A direcção da cooperativa acentua progressivamente uma orientação cega de natureza financeira por oposição a uma orientação com preocupações de natureza pedagógica e científica.

12.  Uma estratégia de direcção que ameaça levar, em último caso e porventura de modo deliberado, a Universidade à falência, já que se perfilam os possíveis compradores

Face a esta situação de todo anómala, a maioria dos docentes da Universidade Portucalense sentem profunda preocupação e angústia, mas sentem-se também impotentes para encontrar uma resposta que reponha o clima necessário ao normal funcionamento da Universidade e respeite alunos, professores, funcionários e a dignidade da instituição e da comunidade em que se insere.

Estas são algumas das razões que levaram um grupo de docentes da Universidade Portucalense, com o apoio do SPN, a decidir-se pela greve como último recurso no sentido de abrir portas à resolução dos problemas com que a instituição e os que a servem se confrontam. As possíveis saídas passam, inequivocamente, entre outras iniciativas, por uma intervenção firme do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior (MCIES).

A greve que os professores da Universidade Portucalense estão a realizar contou, hoje 29 de Novembro durante a amanhã, com uma adesão directa que estimamos neste momento em 25%.

Neste  valor não incluímos os docentes que, tal como a comunicação social vem referindo, estiveram nas salas de aula com os seus alunos mas não entregam sumários. 

Na primeira greve alguma vez realizada no ensino superior privado em Portugal, este número tem o simbolismo de corresponder a uma resposta afirmativa dos docentes num cenário de forte intimidação, de contra-informação e de tentativas para comprarem a sua passividade.

Exige-se que se ponha termo a um total desrespeito pelo quadro legal existente por parte de quem mostra dificuldade em viver num regime democrático, num Estado de Direito. O inacreditável episódio da suspensão de um reitor é uma afronta à Universidade e um verdadeiro desafio à autoridade do ministério da tutela

O anúncio da greve e a sua concretização parecem indiciar alguns recuos por parte da direcção da cooperativa e algumas movimentações no sentido de ultrapassar os problemas registados.

Tal como tinha feito em outras ocasiões, a direcção da cooperativa sentindo-se pressionada com o pré-aviso de greve e pela prevista intervenção da Inspecção Geral do Trabalho, também suscitada pelo SPN, anunciou que ia pagar os vencimentos em atraso a 29 de Novembro, isto é, no primeiro dia de greve.

O extenso dossier apresentado pelo SPN ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior já está a ser apreciado em fase de inquérito pela Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior, estando o processo a ser acompanhado com atenção pela própria Ministra, que já reuniu com estudantes e responsáveis da instituição

Os docentes em greve, com o apoio do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) não querem agravar ainda mais os problemas com que a Universidade Portucalense se confronta. O seu mais profundo desejo é o de que se regresse ao bom senso, ao respeito e a comportamentos consentâneos com a dignidade da função docente e da Instituição Universitária.

O SPN está, pois, disponível para contribuir para uma análise serena dos problemas que afectam a Universidade Portucalense e para buscar, em cooperação, as medidas que criem o clima adequado ao exercício da investigação e do ensino e respeitem alunos e professores.

Porto, 29 de Novembro de 2004

Mário Carvalho

Departamento do Ensino Superior