IPSS's e Misericórdias

14 de março de 2025

Face ao impasse nas negociações e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o governo e as instituições do setor social, a Fenprof emitiu um pré-aviso de greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário que exercem funções nas instituições da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e das Santas Casas Associadas. A greve ocorrerá em todo o território do continente e realiza-se no dia 21 de março, dia em que se realizará uma concentração em Lisboa, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), às 14h30. O transporte será assegurado pelo Sindicato, pelo que os interessados devem contactar as respetivas delegações do SPN.

— Pré-aviso de greve —

Concentração: contacto para o transporte

Após a publicação da última revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as Misericórdias (dez/2024), Fenprof e os sindicatos da Comissão Negociadora Sindical (CNS) solicitaram à UMP uma reunião para iniciar a negociação do CCT com efeitos para o ano de 2025.

Na ocasião, foi apresentada uma proposta negocial que, no caso dos docentes, exige:

• o reconhecimento do exercício de funções docentes em creche, eliminando assim a Nota n.º 2 das tabelas salariais dos docentes, constantes do contrato coletivo de trabalho, permitindo a mesma progressão para todos, sem exceção;
• aumentos salariais significativos, com especial relevância para os níveis de ingresso como forma de atratividade para a profissão docente neste setor;
• a reorganização da tabela salarial com mais dois níveis no topo da carreira, à semelhança do que existe no setor social, e em outros instrumentos de regulamentação coletiva.

UMP cancela reunião

Numa primeira reunião, realizada em fevereiro, a UMP não apresentou qualquer contraproposta à CNS, justificando-se não ter chegado a acordo com o governo na negociação do Compromisso de Cooperação para o setor social. Confrontada com o desagrado da CNS face a mais um adiamento do processo negocial, a UMP comprometeu-se realizar uma nova reunião, em março, para dar resposta às propostas apresentadas pelos Sindicatos. No entanto, sabe-se agora, cancelou a reunião, adiando novamente o processo negocial.

Este desrespeito pelos docentes não é novo! A UMP não pode, constantemente, adiar o processo negocial, levando, assim, à perda de poder de compra, à degradação das condições de trabalho e à estagnação das suas carreiras profissionais. É, pois, urgente e necessária a valorização profissional dos docentes das misericórdias, pwlo que a Fenprof apela à adesão à greve de todos os docentes abrangidos e à participação na concentração, junto ao MTSSS, pois é importante demonstrar o descontentamento por mais este ato de desrespeito.