IPSS's e Misericórdias

26 de março de 2025

Os docentes das misericórdias estiveram em greve em 21 de março, dia em que se realizou, igualmente, uma concentração nacional, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Esta ação de protesto serviu para demonstrar ao governo o descontentamento destes profissionais perante a política de baixos vencimentos no setor e a discriminação dos educadores de infância em creche, existente há mais de 18 anos, e que injustamente impede a sua progressão na carreira. Sabendo que foi assinado recentemente entre o governo e as entidades representativas do setor social um novo acordo de milhões, aguarda-se, agora, que na negociação coletiva não sejam apresentadas propostas de tostões! 

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14 de março de 2025

Greve e concentração dos docentes das Misericórdias (21/mar)

Face ao impasse nas negociações e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o governo e as instituições do setor social, a Fenprof emitiu um pré-aviso de greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário que exercem funções nas instituições da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e das Santas Casas Associadas. A greve ocorrerá em todo o território do continente e realiza-se no dia 21 de março, dia em que se realizará uma concentração em Lisboa, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), às 14h30. O transporte será assegurado pelo Sindicato, pelo que os interessados devem contactar as respetivas delegações do SPN.

— Pré-aviso de greve —

Concentração: contacto para o transporte

Após a publicação da última revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as Misericórdias (dez/2024), Fenprof e os sindicatos da Comissão Negociadora Sindical (CNS) solicitaram à UMP uma reunião para iniciar a negociação do CCT com efeitos para o ano de 2025.

Na ocasião, foi apresentada uma proposta negocial que, no caso dos docentes, exige:

• o reconhecimento do exercício de funções docentes em creche, eliminando assim a Nota n.º 2 das tabelas salariais dos docentes, constantes do contrato coletivo de trabalho, permitindo a mesma progressão para todos, sem exceção;
• aumentos salariais significativos, com especial relevância para os níveis de ingresso como forma de atratividade para a profissão docente neste setor;
• a reorganização da tabela salarial com mais dois níveis no topo da carreira, à semelhança do que existe no setor social, e em outros instrumentos de regulamentação coletiva.

UMP cancela reunião

Numa primeira reunião, realizada em fevereiro, a UMP não apresentou qualquer contraproposta à CNS, justificando-se não ter chegado a acordo com o governo na negociação do Compromisso de Cooperação para o setor social. Confrontada com o desagrado da CNS face a mais um adiamento do processo negocial, a UMP comprometeu-se realizar uma nova reunião, em março, para dar resposta às propostas apresentadas pelos Sindicatos. No entanto, sabe-se agora, cancelou a reunião, adiando novamente o processo negocial.

Este desrespeito pelos docentes não é novo! A UMP não pode, constantemente, adiar o processo negocial, levando, assim, à perda de poder de compra, à degradação das condições de trabalho e à estagnação das suas carreiras profissionais. É, pois, urgente e necessária a valorização profissional dos docentes das misericórdias, pwlo que a Fenprof apela à adesão à greve de todos os docentes abrangidos e à participação na concentração, junto ao MTSSS, pois é importante demonstrar o descontentamento por mais este ato de desrespeito.