23 de fevereiro de 2006

Na sequência de uma reunião realizada no ME na tarde de 16 de Fevereiro, e face à postura anti-negocial dos responsáveis do Ministério, a FENPROF reafirmou em conferência de imprensa a posição do seu Secretariado Nacional confirmando a Greve às actividades de substituição e à permanência dos professores e educadores nos prolongamentos de horário em escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância, que se realizará entre os dias 20 e 24 de Fevereiro. No encontro com os jornalistas participaram os dirigentes Paulo Sucena, secretário-geral, Mário Nogueira, Céu Figueiredo e Julia Vale.

A decisão da FENPROF reforça-se com a falta de disponibilidade do Ministério da Educação para iniciar e desenvolver um processo negocial em torno das propostas por si apresentadas no sentido da suspensão e substituição dos Despachos 16795 e 17387, ambos de 2005, limitando-se a informar a FENPROF que "caso seja essa a [sua] vontade" o ME aceita uma reunião a realizar no próximo dia 16, quinta-feira. Contudo, não lhe atribui carácter negocial.

A FENPROF recorda que estes dois despachos foram publicados em Agosto de 2005, sem qualquer negociação com as organizações sindicais, e introduziram graves perturbações no funcionamento das escolas e na sua organização pedagógica, para além de darem origem a inúmeras situações irregulares e ilegais, violadoras, designadamente, do Estatuto da Carreira Docente.

Durante o primeiro período do presente ano lectivo, a FENPROF tentou efectivamente negociar um conjunto de soluções que permitiriam substituir aqueles despachos por normativos respeitadores do conteúdo funcional da profissão docente e que garantiriam uma boa organização das escolas, melhorando as condições indispensáveis ao seu bom funcionamento e ao êxito educativo dos alunos.

Em Novembro, o ME rejeitou, no essencial, as propostas apresentadas pela FENPROF, razão que levou à realização de uma das maiores greves e manifestações de docentes no dia 18 daquele mês.

A não aceitação, naquela altura, das posições do ME e, por consequência a não assinatura de um protocolo de acordo pela FENPROF levaram o Ministério a juntar-se à FNE e a produzir um conjunto de interpretações/orientações que foram enviadas às escolas. Só que essas orientações não resolveram os problemas e, em alguns aspectos, até os agravaram.

No início do mês de Janeiro a FENPROF solicitou reunião ao ME para formalizar a entrega de propostas concretas com vista à suspensão e substituição dos despachos, a qual se realizou no dia 25. Nessa reunião foram entregues as propostas sindicais, tendo sido solicitada a abertura e o desenvolvimento de um processo negocial específico.

No dia 31 de Janeiro, a FENPROF reiterou a necessidade de se iniciar o processo negocial pretendido, tendo sido agora confrontada com a possibilidade de realização de uma reunião, relativamente à qual o ME já fez saber que não levará à suspensão dos despachos, limitando-se a enviar à FENPROF o relatório ME/FNE já sobejamente conhecido.

É neste quadro de arrastamento de situações que constrangem e prejudicam o normal funcionamento das escolas e violam direitos legais consagrados, a que se junta um Ministério da Educação, que recusa qualquer negociação sobre esta matéria que o seu Secretariado Nacional confirma a realização de GREVE ÀS SUBSTITUIÇÕES E AOS PROLONGAMENTOS DE HORÁRIO, ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO.